O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ da FDV) promoverá, no dia 29 de outubro de 2025, às 7h40, no Auditório Paula Castello Miguel, mais uma edição da Sessão Jurídica, espaço voltado ao debate crítico e à integração entre teoria e prática jurídica.
Com o tema “Quando a teoria encontra a prática: debates sobre família e processo civil”, a atividade propõe a análise de dois casos reais patrocinados pelo NPJ, ambos envolvendo questões complexas de Direito de Família e Processo Civil.
O primeiro caso discute a competência, a representação processual e a tutela de urgência em uma ação de alimentos proposta por estudante maior de idade, residente em Portugal, contra o pai no Brasil — que, anteriormente, já havia sido exonerado do dever de prestar alimentos ao filho.
O segundo caso aborda a validade de um acordo firmado sem advogado constituído, mas com a presença de advogado dativo, em audiência de mediação realizada no CEJUSC, dentro de uma ação de guarda, convivência e alimentos.
Para enriquecer o debate, participarão como convidados:
- Renata Stauffer – Advogada e Coordenadora do NPJ/FDV
- Carolina Romano – Tabeliã e Professora da FDV
- Rodrigo Klippel – Advogado, Professor e Autor de diversas obras jurídicas
- Breno Magalhães de Oliveira – Advogado, Vice-Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/ES e Membro da Diretoria do IBDFAM/ES
Os casos são acompanhados no NPJ pela professora Renata Stauffer, e a sessão será realizada no âmbito da disciplina Teoria Geral do Processo, ministrada pela professora Carolina Romano, com a turma do 3º EM, estando aberta ao público em geral.
