GRUPOS DE PESQUISA

 

ACADEMIA E SOCIEDADE RETROALIMENTADAS

 

GRUPOS DE PESQUISA

Os Grupos de Pesquisa constituem importantes espaços de interlocução entre os saberes da academia e os movimentos da sociedade. Em um ciclo constante, a realidade observada e debatida serve de inspiração para a produção científica, que, por sua vez, tem por objetivo promover transformações positivas naquela realidade. Assim, temos na sociedade a fonte e a finalidade da produção científica.

Os Grupos de Pesquisa funcionam como um ambiente fértil onde mestrandos, doutorandos e graduandos costumam despertar seu interesse pelo desenvolvimento de pesquisas. O desejo de aprofundar o entendimento e a investigação sobre determinado objeto de estudo faz desses grupos verdadeiros espaços de incremento na produção científica e inovação.

Na FDV, são quase 10 grupos ativos, antenados com o enfrentamento de grandes desafios do mundo contemporâneo e alinhados com uma agenda de metas internacionais em torno de temas centrais para a humanidade, tais como saúde, meio ambiente, saneamento, segurança alimentar, fluxos migratórios, produção e consumo, infraestrutura, crescimento econômico e inclusão social.

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ACESSO À JUSTIÇA NAS PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisadores: Carlos Henrique Bezerra Leite

Acessar Página do Grupo no CNPq

Estuda se a baixa efetividade dos direitos humanos fundamentais está relacionada à ausência de responsabilidade socioambiental nas relações privadas e/ou nos obstáculos organizacionais de acesso das pessoas consideradas socialmente vulneráveis à Justiça. A partir de 2015, o grupo firmou parceria com o Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, o que implicou ampliação considerável do objeto da pesquisa sob o enfoque dos deveres fundamentais relativamente ao meio ambiente em geral, dando-se ênfase para o meio ambiente do trabalho, em particular. O GPAJ passou a ter duas Linhas de Pesquisa: Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Efetividade e eficácia dos deveres fundamentais na tutela do meio ambiente do trabalho; e Acesso à justiça, direitos humanos, grupos sociais vulneráveis.

DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisador: André Filipe Pereira Reid dos Santos
Acessar Página do Grupo no CNPq
Busca empreender pesquisas empíricas sobre a realidade social, tomando como aportes teórico metodológicos as teorias críticas para análises dos Processos de Criminalização, das Relações de Gênero e de problemas sociais e culturais que são comuns à sociedade brasileira e ao campo do direito. As linhas de pesquisas prezam pela interdisciplinaridade do olhar sobre o campo do direito, fomentando o aprofundamento dos estudos de temas atuais e relevantes para o avanço das pesquisas científicas sobre as relações da sociedade com o direito.

ESTADO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisadores: Daury Cesar Fabriz e Adriano Sant’Ana Pedra
Grupo pioneiro no estudo dos Deveres Fundamentais, tema que tem sido muito pouco estudado no Brasil e no mundo, a despeito da sua importância para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos Direitos Fundamentais, para satisfação das necessidades básicas das pessoas. Não dá pra pensar no direito à educação de uma criança sem pensar no dever dos pais de educarem o seu filho. Não dá pra pensar em direitos ambientais sem falar em deveres da coletividade de preservar o meio ambiente. E é nesse sentido que o grupo desenvolve sua linha de pesquisa e publicado sobre o tema não só em revistas científicas, mas também em congressos nacionais e internacionais.

HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisadores: Alexandre de Castro Coura, Américo Bedê Freire Júnior e Cassius Guimaraes Chai.

Promove investigações acerca da concretização dos direitos e garantias fundamentais nos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. Os pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes às decisões judiciais consubstanciam o foco de pesquisa e discussão. As pesquisas do grupo demonstram a relevância do desenvolvimento de uma argumentação jurídica racional e constitucionalmente adequada na fundamentação das decisões, como condição de legitimidade para a judicatura. Ademais, fomentam o crescente interesse social em relação à jurisdição constitucional, a fim de que uma “sociedade aberta de intérpretes” possa analisar criticamente os pressupostos subjacentes à tarefa de julgar, permitindo uma produtiva abertura entre perspectivas distintas, encaradas como estratégias argumentativas concorrentes a cada decisão.

INVISIBILIDADE SOCIAL, E ENERGIAS EMANCIPATÓRIAS EM DIREITOS HUMANOS

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisadora: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

Dedicado às mais diversas formas de negação de direitos e da potencialização das invisibilidades sociais, pensando na necessidade de fortalecimento do direito à diferença tanto do ponto de vista individual quanto coletivo. Tal exercício de reflexão deverá contemplar os avanços possíveis com o reconhecimento das diferenças, mas também dos processos de construção dos padrões de normalidade. Isso quer dizer que não é suficiente que reconheçamos as diferenças, mas que questionemos: diferença em relação a que? Uma vez identificado o padrão ou parâmetro utilizado, partiremos para mais uma etapa: De onde surgiu o padrão utilizado? Quais as pessoas, quais situações e espaços foram considerados para a sua elaboração? Quais as relações de poder que se articularam para que o referido padrão pudesse ganhar força social, política, jurídica, entre outras. Sem esse processo de depuração dos chamados padrões de normalidade, não será possível falarmos de um direito à diferença.

POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E DESJUDICIALIZAÇÃO

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisador: Ricardo Goretti

O GP Políticas judiciarias e desjudicialização contempla a justiça em sua concepção valorativa, segundo a qual o resultado justo é considerado como virtude, fundamento ético de igualdade ou equidade, passível de ser consagrado por vias judiciais ou extrajudiciais de efetivação. Sob essa perspectiva, o acesso à justiça é analisado na perspectiva plural e democrática da reivindicação e da tutela ou prestação de direitos e interesses debatidos no contexto das relações conflituosas, de forma adequada (que atenda às particularidades do caso concreto), efetiva (que pacifique o conflito) e tempestiva (que produza resultados em um prazo razoável). Acesso à justiça: é o direito fundamental a uma tutela ou prestação com potencial para consagração de uma ordem de valores, direitos e interesses essenciais para o indivíduo que se encontre em situação de lesão ou ameaça a direito. Um direito que pode ser consagrado mediante o percurso de diferentes vias, desde que efetivas (que pacifiquem o conflito), tempestivas (que produzam resultados em um prazo razoável) e adequadas (que atendam às particularidades do caso concreto).

POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE E BIOÉTICA - BIOGEP

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisadores: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e César Albenes de Mendonça Cruz.
Busca investigar as complexidades e contradições que envolvem as políticas públicas no Brasil e em especial a Política de saúde em suas interfaces com as questões da efetivação do Direito à saúde, especialmente considerando o fenômeno da Judicialização, as questões relacionadas à saúde do trabalhador e ao meio ambiente em uma articulação entre política, economia, ética e justiça em seus múltiplos e variados sentidos e aplicações. Os conflitos morais relacionados ao início e fim da vida, aos avanços tecnológicos, ao Direito à privacidade, à intimidade, à equidade, bem como questões conexas às desigualdades sociais e vulnerabilidades humanas são investigadas sob a perspectiva da Bioética. O BIOGEPE  é o único Grupo de Pesquisa no país que faz, efetivamente, uma articulação entre os Direitos Humanos, a Política e a Bioética, sempre em uma perspectiva interdisciplinar.

TEORIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisador: Nelson Camatta Moreira

Visa o desenvolvimento de críticas e contribuições para o Constitucionalismo brasileiro. Neste sentido, diversas publicações e participações em eventos podem ser notadas nos currículos lattes dos pesquisadores e estudantes. O Grupo integra uma “rede de pesquisas” Estado e Constituição, que envolve grupos de pesquisas de outras IES, tais como a UNISINOS (RS), a UNIJUÍ (RS), a UNISEVILLA e UNIROMA e já realizou reuniões de pesquisas com publicações interinstitucionais e internacionais. Também desenvolve intercâmbio de pesquisas com o Grupo CNPq Dasein, com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, com a Rede Brasileira Direito e Literatura e está se aproximando com outros grupos de pesquisa CNPq e aprofundando a internacionalização.

AS RETÓRICAS NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL - CONTINUIDADE ORIGINALIDADE COMO PROBLEMAS DE UM PENSAMENTO PERIFÉRICO

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisador: João Maurício Leitão Adeodato

Na tentativa de concretizar os pressupostos teóricos do Grupo, a perspectiva retórica clássica e contemporânea é aplicada por meio de dois trinômios conceituais: de um lado, definir tema, problema e tese; de outro, aplicar à história das ideias a divisão clássica da retórica como método material, metodologia estratégica e metódica analítica. Os autores que apoiam a metodologia são Aristóteles, Nietzsche, Ballweg e Adeodato.

ESTADO & CONSTITUIÇÃO

 

GRUPOS DE PESQUISA

Pesquisador: José Luiz Bolzan de Morais

Em breve

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Os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa têm conseguido construir uma base teórico-prática para o entendimento das circunstâncias que envolvem o perfil do Estado Constitucional contemporâneo e as transformações que vem sofrendo, em face, particularmente, do processo dito de globalização, dando especial relevância aos reflexos sentidos, por um lado, em seu modelo de Estado Constitucional e, por outro, mais específico, em sua perda de capacidade regulatória, assim como em sua conformação orgânico-funcional. O Grupo, em parceria com a Universidade de Sevilla/ES (Prof. Alfonso de Julius-Campuzzano), Roma I/IT (Prof. Roberto Micù), Firenze/IT (Prof. Emilio Santoro), CES-UC/PT (Prof. Bruno Sena Martons) e PPGDs da UIT, UFSCAR, UNICAP, UFBA e UFSM, tem desenvolvido o projeto Rede de Pesquisa Estado & Constituição – REPE&C.