DOUTORADO

 

ÚNICO EM DIREITO NO ESPÍRITO SANTO

 

DOUTORADO

Em todas as carreiras, o Doutorado é um momento especial. Do ponto de vista acadêmico e científico, o título representa o profundo domínio de conhecimentos associado à comprovada capacidade investigativa e de produção de informações e conhecimentos relevantes acerca de um tema. Do ponto de vista profissional, ele comprova alto nível de maturidade e performance profissional, atestando autonomia intelectual e bagagem com valoroso aproveitamento para atuações diversas.

Assim como o Mestrado, o Doutorado da FDV mais uma vez fez história no Espírito Santo e no Brasil. O curso é o único em Direito em todo o estado e está entre os mais bem avaliados no país pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

O Doutorado FDV também foi um dos primeiros no Brasil voltado para os Direitos e Garantias Fundamentais. Hoje, o curso colhe os frutos de se dedicar a um repertório temático com relevância crescente na sociedade, o que descortina um cenário com perspectivas positivas para seus alunos: mais espaços de visibilidade para suas produções intelectuais e científicas, e mais oportunidades para aplicação e aproveitamento desses conhecimentos em carreiras diversas.

O brilhante desempenho acadêmico, científico e profissional de seus alunos, professores e Doutores e Doutoras já formados confere ao Doutorado FDV um status diferenciado nos meios acadêmicos capixaba e nacional.

QUEM PODE SE CANDIDATAR AO DOUTORADO

 

PÚBLICO ALVO

MESTRES EM DIREITO

Podem candidatar-se ao Mestrado profissionais Mestres em Direito com diploma expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

MESTRES EM ÁREAS AFINS

Também poderão, a critério da Coordenação, profissionais Mestres em outras áreas com afinidade temática, desde que sejam portadores de diploma expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

MESTRANDOS

Também poderão candidatar-se, a critério da Coordenação, alunos concluintes de cursos de Mestrado reconhecidos, em Direito ou em áreas afins, desde que a previsão de conclusão do mesmo anteceda a data de matrícula no Doutorado.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

 

DOUTORADO

O currículo do Doutorado FDV é composto por disciplinas e por atividades acadêmicas e de pesquisa. Uma parte desses componentes é definida pelo próprio doutorando, que pode, assim, direcionar sua formação para dar enfoque a subtemas do seu interesse investigativo ou de atuação profissional.

As disciplinas são organizadas em duas modalidades: obrigatórias e optativas. Até o final do curso, o estudante deverá concluir com aprovação 31 créditos em disciplinas. Destes, 15 créditos podem ser reconhecidos do Mestrado, desde que exista compatibilidade temática com a área de concentração do programa. Tal análise cabe ao Conselho Acadêmico da FDV.

Para conquistar o título de Doutor em Direito pela FDV também é preciso cumprir atividades de pesquisa obrigatória – consubstanciada na participação nos Grupos de Pesquisa em todos os semestres do curso.

O Doutorado FDV tem duração mínima de 24 meses e máxima de 48 meses.

PERCURSO PARA SE TORNAR DOUTOR(A) PELA FDV:

Concluir com aprovação 31 créditos em disciplinas.
Participar de Grupos de Pesquisa em todos os semestres.
Concluir o curso entre 24 e 48 meses.

DISCIPLINAS

 

DOUTORADO

o mestrando deverá cursar, obrigatoriamente, uma delas.

  • Direito, Sociedade e Cultura 
  • Filosofia dos Direitos Humanos Fundamentais, Ética e Diversidade 
  • Teoria da Constituição;
  • Metodologia da Pesquisa em Direito;
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • As Teorias da Justiça na Proteção dos Direitos Fundamentais; 
  • Constituição, Identidade e Luta por Reconhecimento;
  • Direitos Fundamentais e Gênero;
  • Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais;
  • Direitos Políticos e Teorias Democráticas;
  • Efetivação de Direitos Fundamentais pelo Estado;
  • Garantismo(s) constitucional (is) e direitos fundamentais 4;
  • Hermenêutica Constitucional e Teoria da Argumentação Jurídica;
  • Justiça Penal e Democracia;
  • Metodologia do Ensino;
  • Minorias, Inclusão e Movimentos Sociais; 
  • Processo como Método de Garantia;
  • Políticas Públicas e desjudicialização;
  • Retórica Jurídica e Filosofia;
  • Teorias da Justiça, Direitos Fundamentais e o Raciocínio Jurídico na Jurisdição Constitucional;
  • Teoria da Decisão Judicial;
  • Transformações do Estado Constitucional e Acesso à Justiça.

INGRESSO

 

DOUTORADO

A seleção dos candidatos inscritos é realizada por Comissão de Seleção e Admissão, de acordo com os critérios definidos em edital. Anualmente, são abertos dois processos seletivos. Um para ingresso no primeiro semestre e outro para ingresso no segundo semestre. Para ser avisado sobre abertura dos nossos processos seletivos, preencha o cadastro.

MAIS SOBRE PPGD

 

PROGRAMA

Para saber mais sobre o Doutorado FDV, acesse a página do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). Lá você encontra todas as informações sobre área de concentração, linhas de pesquisa, corpo docente, grupos de pesquisa e mais.