Está aberta a temporada de bancas de defesa do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD FDV), referentes ao primeiro semestre de 2026.
As bancas são públicas e abertas a todos os interessados nos temas pesquisados.
Confira as bancas agendadas:
08/05/26 – 14h – Auditório Antônio Abikair – FDV
Defesa de Tese
Doutorando: Roberto Antônio Dáros Malaquias
Título: “Segurança Pública Como Direito Fundamental Ao Pleno Exercício Da Cidadania No Estado Democrático De Direito À Luz Da Teoria Da Transdisciplinaridade Na Atividade Policial”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Margareth Vetis Zaganelli – UFES
Hermes Zaneti Júnior – UFES
*****
11/04/26 – 14h – Auditório Antônio Abikair – FDV
Doutorado FDV
Defesa de Tese
Doutoranda: Letícia Lemgruber Francischetto
Título: “Nível de suficiência probatória para responsabilização
criminal do estupro infantojuvenil: Em busca de um modelo que respeite os direitos fundamentais das vítimas e dos infratores”.
A banca será formada pelos seguintes professores:
Américo Bedê Freire Júnior – Orientador FDV
Raphael Boldt de Carvalho – FDV
Cassius Guirmarães Chai – FDV
Edinete Maria Rosa – UFES
Guilherme Madeira Dezem – FDUSP
*****
12/03/26 – 14h – Auditório Paula Castello – FDV
Mestrado FDV
Defesa de Dissertação
Mestrando: José Ricardo Pinheiro
Título: “Justiça Restaurativa e Gestão Pública da Política Criminal: Reconhecimento, Pluralismo Metodológico e Ressocialização em Sociedades Democráticas”
A banca será formada pelos seguintes professores:
Cassius Guimarães Chai– Orientador – FDV
Daury Cesar Fabriz- FDV
Rafaela Teixeira Sena Daibes Resque – CESUPA




