O artigo As tensões existentes entre constitucionalismo e democracia e suas repercussões na concretização de direitos fundamentais: estudo de caso à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 669-DF, produzido pelo doutorando e coordenador da Especialização em Gestão Pública da FDV, […]
O artigo Dever de vacinação para combate à pandemia de Covid-19, escrito conjuntamente pelo professor do Doutorado Adriano Pedra e pelo doutorando Rodrigo Santos Neves, foi publicado pela Revista dos Tribunais. O artigo aborda os aspectos jurídicos relacionados à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz foi a grande atração do evento Direito e Atualidades, que teve mais uma edição realizada no dia 20 de setembro. O evento foi o primeiro realizado com a presença de público na FDV desde […]
A próxima rodada da série de lives FDV AO VIVO dedicadas ao debate dos Direitos Fundamentais e da Gestão Pública vai tratar do tema Dignidade íntima das meninas em idade menstrual. A convidada da vez é a pedagoga e cientista social Adriana Mota, que é […]
Professores, alunos e egressos do Programa de Mestrado e Doutorado (PPGD) da FDV apresentaram trabalhos no XIV Congresso Luso-Afro-Brasileiro (CONLAB) e no 3º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa, que ocorreram simultaneamente em Coimbra, Portugal. Ambos configuram o maior […]
O artigo Constitucionalidade dos protocolos indicativos de pacientes para leitos escassos para o tratamento da covid-19, produzido em parceria pela coordenadora no programa de Mestrado e Doutorado da FDV, Elda Bussinguer, e pelo coordenador da Especialização em Gestão Pública da FDV, Horácio Mendes, acaba de […]
O artigo Escovando a História Colonial a Contrapelo: Teoria da Memória como Base Epistemológica para uma Teoria Crítica dos Direitos Humanos, produzido em coautoria pela mestranda Silvana Carneiro e pelos professores Nelson Camatta e Antonio Leal de Oliveira, foi publicado na Revista Direitos Humanos e […]
O professor Adriano Pedra faz parte do corpo docente do curso “Desafios do sistema político: as respostas jurídicas à pandemia do coronavírus” organizado pela Universidade de Múrcia (Espanha) que ocorrerá de 09 a 11 de setembro. O professor lecionará sobre “A problemática político-constitucional do coronavírus”. […]
Na última terça-feira, o professor Adriano Pedra foi entrevistado pelo Bom dia ES, da Rede Gazeta. Contextualizada pelo dia da independência do Brasil, a entrevista pontuou o embate entre a liberdade de manifestação e a liberdade de ir e vir. Pedra falou sobre os conflitos […]