O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FDV promoverá, no dia 21 de maio de 2025, às 8h10, no Auditório Antonio Abikair, uma nova edição da Sessão Jurídica, com a proposta de discutir um caso real acompanhado pelo núcleo. A atividade abordará questões práticas relacionadas à mobilidade urbana, relações de consumo e validade de provas em juízo.
O caso em debate envolve uma usuária do transporte público municipal que teve, por diversas vezes, o embarque negado pelo motorista, mesmo sinalizando no ponto. Em um dos episódios, ao conseguir acessar o veículo em outro local e registrar o ocorrido em vídeo, a passageira foi ofendida pelo condutor. A situação, inclusive, reflete um problema recorrente relatado por outros usuários em plataformas online. Diante disso, surgem questões relevantes: Como garantir os direitos dessa consumidora? A gravação feita por ela tem validade como prova? O que diz a legislação e a jurisprudência?
Para enriquecer o debate, a Sessão Jurídica contará com a participação dos seguintes convidados:
- Renata Helena Paganoto Moura – Advogada e Professora da FDV
- Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas – Advogado e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES
- Guilherme de Castro Pereira – Advogado, Doutorando em Direitos Fundamentais pela FDV e Consultor do Sesc Espírito Santo
A sessão será realizada durante a aula da professora Elaine Fonseca Knikkink com os alunos do 1º BM e 1º CM, mas será aberta ao público em geral. O acompanhamento do caso no NPJ está sendo feito sob responsabilidade da professora Lorena Santana.
