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Sessão Jurídica debaterá caso real sobre “Higiene e Segurança do Trabalho” no dia 08/05

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da FDV realizará no dia 08 de maio de 2023, uma Sessão Jurídica para a análise de um caso que vai debater sobre: “Higiene e segurança do trabalho: quando o descartável é o empregado”.

Em resumo será analisado um caso em que uma assistida exercia a função de auxiliar de serviços de higiene em um hospital, inclusive em alas de pacientes com doenças contagiosas, informa ter sido demitida pelo empregador, sem justa causa, após ter contraído tuberculose ocular durante o exercício de suas funções, sem o uso de máscara. Além de perder o emprego, a assistida está arcando com os custos do tratamento, tendo perdido 95% da visão de seu olho esquerdo. Assim, questiona-se se a demissão foi discriminatória e se caberia, no caso, pedido de reintegração no cargo ou danos morais.

O caso está sendo orientado no NPJ pela professora Carolina Bastos e a sessão jurídica será realizada com a turma do 10º FN, no formato de “roda de conversa”, na disciplina de Prática Jurídica Simulada III, ministrada pelas professoras Jeane Martins e Aline Simonelli.

Participarão do evento como convidados:  Marcello Maciel Mancilha (Desembargador do TRT 17ª Região); Denise Fiorot Benincá (Advogada) e Eduardo Parajara (Advogado).

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