O professor da FDV Carlos Henrique Bezerra Leite foi um dos profissionais envolvidos nos estudos, debates e na elaboração do anteprojeto de lei que dispõe sobre o teletrabalho, e que acabou sendo apresentado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro de 2020, na forma do Projeto de Lei nº. 5.581, de 2020 (PL 5581/20).
Ele compôs o grupo técnico de estudos que foi coordenado pelo professor Ricardo Calcini, da Pós-Graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), que visou elaborar uma proposta que abarcasse as questões relacionadas ao sistema home office ou teletrabalho – especialmente no período de suspensão das atividades laborais desenvolvidas em locais coletivos, por causa da pandemia da Covid-19, mas sobretudo de suma importância para a atualização das relações trabalhistas.
“Tive a honra de participar do Grupo Técnico de Estudo que apresentou sugestões para o Parlamento Brasileiro legislar sobre o teletrabalho à luz dos princípios e direitos fundamentais da pessoa humana do(a) cidadão(ã) trabalhador(a)”, disse o professor Carlos Henrique.
Pelo trabalho e dedicação, o professor recebeu um agradecimento do deputado federal Rodrigo Agostinho, que o descreve como um especialista altamente qualificado e com amplo conhecimento jurídico da legislação trabalhista.
“Gostaria de dividir os agradecimentos recebidos com os meus alunos e alunas integrantes do meu Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do PPGD da FDV”, disse o professor.
