NOTÍCIAS

Professor e doutorando publicam artigo sobre políticas públicas da Covid

O professor do PPGD da FDV, Daury Cesar Fabriz, e o doutorando Horácio Augusto Mendes de Sousa, tiveram um artigo sobre separação de poderes e controle jurisdicional da transparência das políticas públicas da Covid, publicado na Revista Digital de Direito Administrativo da USP.

O artigo tem como título: A separação dos Poderes e o controle jurisdicional da transparência das Políticas Públicas de Enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19.

Clique no link a seguir e confira, http://arquivo.fdv.br/uploads/cc508ojl19.pdf

Leave a Comment