O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD FDV) realiza, no dia 30 de outubro, às 11h30, um Seminário de Pós-Doutorado com o tema “Responsabilização penal de programadores de sistemas autônomos de IA: dolo e risco em ambientes de autorreprogramação”.

O encontro contará com a apresentação de Álisson Thiago de Assis Campos, doutor pela Universidade de Itaúna (UIT), e integra as atividades acadêmicas do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, coordenado pelo professor José Luis Bolzan de Morais, do PPGD/FDV.

O seminário propõe uma reflexão sobre os desafios jurídicos relacionados à responsabilização penal de desenvolvedores de sistemas autônomos de Inteligência Artificial, especialmente diante da capacidade dessas tecnologias de modificar seu próprio funcionamento. A discussão abordará questões relacionadas ao dolo, ao risco e aos limites da atribuição de responsabilidade penal nesse contexto.

A atividade reforça o compromisso do PPGD/FDV com a produção científica e o debate de temas contemporâneos que desafiam as estruturas tradicionais do Direito.