O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FDV realizará, no próximo dia 29 de maio, das 9h40 às 11h20, no Miniauditório Paula Castello, mais uma edição da Sessão Jurídica voltada ao debate de caso real patrocinado pelo Núcleo, envolvendo relevantes discussões do Direito do Trabalho contemporâneo.
Com o tema “Violência de Gênero nas Relações de Trabalho: Responsabilidade do Empregador e Garantias da Trabalhadora Gestante”, a atividade analisará o caso de uma assistida que, após sofrer reiteradas situações de assédio sexual praticadas por seu superior hierárquico, passou a enfrentar constrangimentos, adoecimento emocional e isolamento no ambiente de trabalho. Mesmo após comunicar os fatos à empresa, não recebeu apoio institucional, sendo levada a pedir demissão em um contexto de extrema vulnerabilidade psicológica.
Dias após o desligamento, a trabalhadora descobriu que já estava grávida quando formalizou o pedido de demissão, circunstância que suscita importantes debates sobre a validade do ato, a garantia provisória de emprego da gestante, a responsabilidade do empregador e o dever de manutenção de um ambiente de trabalho saudável e livre de violência de gênero.
A sessão será realizada em formato de roda de conversa e contará com a participação de Orondino Martins, advogado responsável pelo caso e professor do NPJ/FDV; Xerxes Gusmão; Jeane Martins; e Fernanda Naves.
A atividade será desenvolvida com a turma do 6º período do Ensino Médio, na disciplina Relações Individuais do Trabalho, ministrada pelo professor Xerxes Gusmão, e será aberta ao público em geral.
A iniciativa reforça o compromisso da FDV com a formação jurídica crítica, prática e conectada aos desafios contemporâneos das relações de trabalho e da proteção dos direitos fundamentais.
