O Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito de Vitória (PPGD FDV) realiza, no dia 19 de junho, a Reunião Técnica de Grupos de Pesquisa com o tema “Inteligência Artificial, Judiciário e saúde pública: possibilidades e limites do processamento automatizado de decisões judiciais”.
A atividade é promovida pelos grupos de pesquisa Biogepe: Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética, e Estado e Constituição, coordenados pelos professores do PPGD FDV, a coordenadora Elda Bussinguer e José Luis Bolzan de Morais, respectivamente.
O encontro contará com a participação de Elias Jacob Neto, professor do Instituto Metrópole Digital da UFRN, doutor em Direito e coordenador de projetos de inteligência artificial aplicados ao setor público. Elias foi orientando de doutoramento do professor José Luis Bolzan de Morais.
A proposta é promover uma reflexão crítica sobre os impactos do uso de sistemas automatizados no âmbito do Judiciário e da saúde pública, discutindo potencialidades, desafios regulatórios e limites éticos relacionados à utilização da inteligência artificial em processos decisórios.
A reunião será realizada no Auditório Paula Castello, das 11h30 às 13h, com participação exclusiva dos integrantes dos grupos de pesquisa envolvidos.
Entre os projetos coordenados por Elias Jacob Neto estão o OuvidorSUS.IA, voltado à Ouvidoria-Geral do SUS, e o sistema Nísia, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O pesquisador também atuou em projetos de inteligência artificial para o Conselho Nacional de Justiça, com financiamento do PNUD, além de iniciativas desenvolvidas para Defensorias Públicas, Advocacia-Geral da União e Tribunais Regionais do Trabalho. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq, recebeu o grau de Comendador da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União pelos trabalhos realizados na área de IA aplicada ao setor público.
A iniciativa reforça o compromisso da FDV com a discussão qualificada de temas contemporâneos e com a produção acadêmica voltada à interlocução entre Direito, tecnologia e políticas públicas.
