O egresso da Graduação e da Especialização em Direito Marítimo e Portuário da FDV, Felipe Barbosa de Menezes, acaba de publicar um artigo em uma obra intitulada “A advocacia pública municipal como instrumento de concretização dos direitos fundamentais”.
A obra trata-se de uma coletânea de trabalhos acadêmicos aprovados pela Comissão Científica do 2º Concurso de Monografias Jurídicas “Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello”, realizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais.
O trabalho de Felipe foi um dos aprovados e traz uma abordagem que visa contribuir com a temática que afeta à contenção de litigiosidade fazendária. O artigo tem como título: “O papel da advocacia pública municipal para a promoção da desjudicialização e para a concretização dos direitos fundamentais da razoável duração do processo e do acesso à justiça”.
Conforme apresentação da obra, “o tema possui notável relevância e pertinência com as atribuições explícitas dos advogados públicos, pois o exercício imediato de intérprete da lei constitui um passo necessário para a sua contribuição mediata e proativa de concretização dos direitos fundamentais”.
Felipe ainda ressalta ser “uma contribuição para o exercício da atividade de controle interno de juridicidade dos atos da administração pública”, típica da carreira de Procurador Municipal, da qual é integrante.
Além de Procurador Municipal de Cariacica, Felipe é membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/ES, advogado e consultor jurídico nas áreas de direito Empresarial, Administrativo e Portuário.
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