O Laboratório de Inovação e Design Jurídico da FDV (LINOJUS) e o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Espírito Santo (InovarES), lançaram no dia 23 de maio de 2025, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, a cartilha “Bússola da LGPD – Navegando com Cuidado na Proteção de Dados”.

A publicação foi elaborada com o objetivo de orientar servidores e magistrados sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no contexto do Judiciário, abordando conceitos fundamentais, desafios práticos e cuidados recomendados na rotina institucional.

O projeto foi conduzido pelos professores da e membros do LINOJUS FDV Alessandra Albuquerque e Rhiani Riani, com a participação ativa da professora Elaine da Fonseca Knikkink, egressos, bem como dos alunos e alunas da FDV, integrados ao processo de construção da cartilha por meio da metodologia do design thinking — marca do LINOJUS, que conecta a comunidade acadêmica da FDV às práticas de inovação no Direito.

“A experiência foi profundamente enriquecedora para todos nós. Trocamos conhecimentos, aprendemos sobre a aplicação prática da LGPD e construímos juntos um material que reflete as reais demandas do Judiciário. É uma entrega para o LINOJUS FDV”, afirmou a professora Alessandra Albuquerque.

Já o professor Rhiani Riani destacou: “Foi um processo de muito aprendizado e colaboração. Ver os alunos engajados, pensando soluções com base no design thinking, é a maior prova de que estamos formando profissionais preparados para pensar o Direito de forma inovadora e conectada aos desafios contemporâneos”.

A professora Elaine completou: “Participar da elaboração da cartilha sobre LGPD junto ao Tribunal de Justiça foi uma experiência muito importante. Além de contribuir com um tema tão atual e relevante, pude mostrar aos alunos, na prática, como funciona a linguagem jurídica. Foi uma oportunidade de aliar teoria e prática desde o início do curso, enriquecendo a formação acadêmica e oferecendo uma vivência profissional ainda no primeiro período.”

Durante a entrega da cartilha, estiveram presentes a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, coordenadora do InovarES, que destacou a relevância da parceria com a FDV para desenvolver um material inovador, prático e acessível, construído a partir das reais demandas da Justiça Federal. O juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, diretor do foro, reforçou a importância da cartilha para trazer mais segurança jurídica à atuação institucional.

Criado em 2022, o LINOJUS se consolida como um espaço de fomento à inovação jurídica, promovendo pesquisas, debates e parcerias estratégicas sobre temas como visual law, legal design, legaltechs e inteligência artificial.

• Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque
• André Hemerly Paris
• Clarissa Fittipaldi Rezende
• Deivyd Helmer Leonel
• Elaine da Fonseca Knikkink
• Gabriel Victor da Silva Lima
• Gabriela Bicas Nascimento Sales
• Gladson Zeltzer Gazzani
• Guilherme Pozzatto Barbosa Pimentel
• Gustavo Nascimento Moreschi
• Isabela Pimentel Simmer
• Ivana Bonesi Rodrigues Lellis
• Kassia Ellen Alves Pereira
• Maria Júlia Rosa de Souza
• Patrícia Negri Botti Denicoli
• Rafael Bebber Chamon
• Rhiani Salamon Reis Riani
• Thiago Laranja de Vasconcelos