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Aberta temporada de bancas de defesa do PPGD em 2022/2

Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV. Entre as bancas já agendadas, estão de alunos e profissionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A mestranda Helaine da Silva Pimentel Pereira, foi a primeira aluna da turma do MP a defender sua dissertação sobre “A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homes e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual”, no dia 28 de julho de 2022, no auditório da FDV.

A banca foi composta pela professora orientadora, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, além do professor César Albenes de Mendonça Cruz (FDV), Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) e Catarina Cecin Gazele (UFES). Integrantes do MP, familiares, e amigos tiveram a oportunidade de acompanhar a defesa.

Confira os registros fotográficos da banca da Helaine da Silva Pimentel

08/08 – 11h – Auditório

Mestranda Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha (MP)

Título da Dissertação: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA COMPREENSÃO DE SUA RACIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E DO PARADIGMA GLOBAL DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior   – FDV
Dr. Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB

08/08 – 15h – Miniauditório

Mestrando Miguel Dunshee de Abranches Fiod

Título da Dissertação: “CANDIDATURA AVULSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador
Dr. Nelson Camatta Moreira  – FDV
Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral – ITE
Thiago Ribeiro Rafagnin – UFOB

08/08 – 8h – Auditório FDV

Mestrando: Luciano Rocha de Oliveira

Título da Dissertação: O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: Análise do anteprojeto Nefi 2020, Limites e Possibilidades, a compreensão da Proteção Integral dos Direitos Fundamentais, especialmente da Segurança Pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr.  Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador
Dr.  Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Antônio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB

09/08 – 10h – Auditório

Mestrando Marcelo Feres Bressan (MP)

Título da Dissertação: “O DIREITO FUNDAMENTAL AO SILÊNCIO SUBJETIVAMENTE SELETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPOSTAS EXCLUSIVAS À DEFESA DURANTE O INTERROGATÓRIO “

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha – FDV
Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – UFMT
Dr. Guilherme Madeira Dezem – Marckenzi

10/08 – 15h – Miniauditório

Mestrando Sérgio Alves Pereira (MP)

Título da Dissertação: “A MULHER EM CONFLITO COM A LEI:UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus – UFMA

10/08 – 17h – Miniauditório

Mestranda Lara Carrera Arrabal Klein 

Título da Dissertação: “A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA RACIONALIDADE DA TEORIA NORMATIVA DE RONALD DWORKIN: A PROTEÇÃO DA MULHER ENTRE AS PRETENSÕES POLÍTICAS E O DIREITO NA EXPRESSÃO DA LEI Nº 11.340/2006“

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura  – FDV
Prof. Dr. Manuel Alberto Poletti Adorno – Columbia del Paraguay

10/08 – 18h – SALA 04

Mestrando Ronald Gomes Lopes

Título da Dissertação: “UMA PREJUDICIALIDADE SEMÂNTICA SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA DOS VEREDITOS NO ÂMBITO DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 1087/STF”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. João Maurício Leitão Adeodato –  FDV Orientador
Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES

11/08 – 11h20 – Miniauditório

Mestrando Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia

Título da Dissertação: “A HISTÓRIA DE VIDA DO FREI DAVID SANTOS E A ATUAÇÃO DA EDUCAFRO PELA DESINVISIBILIZAÇÃO DO POVO NEGRO E PELO SEU INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E NAS CARREIRAS JURÍDICAS”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Orientadora
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
Dra. Débora Cristina de Araújo – UFES

11/08 – 15h – Miniauditório

Mestranda Marília Quadros Ribeiro dos Santos

Título da Dissertação: “RETÓRICA E DEMOCRACIA NO BRASIL DO SÉCULO XXI: PARA ALÉM DAS PROPOSTAS DELIBERATIVA E AGONÍSTICA”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. João Maurício Leitão Adeodato – FDV Orientador
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV
Tarek Moyses Moussallem – UFES

12/08 – 14h15 – Miniauditório

Mestranda Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

Título da Dissertação: “A EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DEFESA DOS GRUPOS VULNERABILIZADOS”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora
Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV
Dra. Inês de Oliveira Ramos – UFES

12/08 – 17h15 – Miniauditório

Mestrando Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa

Título da Dissertação: “TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ENTRE OS PRESSUPOSTOS DA SIMPLICIDADE E DA COMPLEXIDADE: POR UMA DEFENSORIA PÚBLICA SISTÊMICA”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora
Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV
Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann – UNIRIO

15/08 – 10h30 – Miniauditório

Mestrando Fernando César Ferreira Petrungaro (MP)

Título da Dissertação: “O DEVER FUNDAMENTAL DA PATERNIDADE: REFLEXOS DA AUSÊNCIA DA FIGURA PATERNA NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV
Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES

15/08 – 14h – Miniauditório

Mestranda Sandra Nara Bernardo Silva

Título da Dissertação: “GESTÃO PARTICIPATIVA NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CONDENAÇÕES EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Oientadora
Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV
Dr. Cleber Lucio de Almeida – PUC – MG

18/08 – 16h – Miniauditório

Mestrando Ewerton Nicoli

Título da Dissertação: “A ADOÇÃO DIRIGIDA COMO VIA CONCILIATÓRIA ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONVÍVIO FAMILIAR E A VULNERABILIDADE DA MÃE BIOLÓGICA”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora
Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV
Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Unifor

23/08 – 9h – Miniauditório

Mestrando Cássio Jorge Tristão Guedes

Título da Dissertação: “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CEJUSCs: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO ADEQUADA DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Ricardo Goretti Santos   – Orientador FDV
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV
Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral – UFES

26/08 – 8h – Miniauditório

Mestrando Danilo Raposo Lirio

Título da Dissertação: “LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA, DESINFORMAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO REGULADA”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. José Luiz Bolzan de Morais – FDV – Orientador
Dr.  Alexandre de Castro Coura – FDV
Dr.  Fausto Santos Morais – IMED/Passo Fundo

26/08 – 14h – Auditório

Mestrando Wiler Coelho Dias

Título da Dissertação: “O ENFRAQUECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO COLETIVA E DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DE CLASSE E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite   – Orientador FDV
Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto  – FDV
Dr.  Ricardo José Macedo de Britto Pereira – UDF

26/08 – 14h30 – Miniauditório

Mestranda Rebeca Rauta Morghetti

Título da Dissertação: “A INSERÇÃO DA SUSTENTABILIDADE EM LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV – Orientador
Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV
Dr. Felipe Arady Miranda – UVV
Dra Angela Issa Haonat – UFT

26/08 – 16h30 – Auditório

Mestranda Renata Ferrari Padilha

Título da Dissertação: “MULHERES, PODER E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA PERSPECTIVA DAS EMPRESAS PRIVADAS NO BRASIL”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV Orientadora
Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV
Dra.  Edilene Lôbo – UIT
Dra. Patrícia Tuma Martins Bertolin – Mackenzie

30/08 – 8h – Miniauditório

Mestrando Bruno Simões de Oliveira Noya

Título da Dissertação: “A VALORAÇÃO DA PROVA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV Orientador

Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES  

30/08 – 10h30 – Miniauditório

Mestranda Andréia Bucker do Nascimento Cardoso

Título da Dissertação: “LIMITES À LIBERDADE DAS MANIFESTAÇÕES DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS À LUZ DAS DECISÕES DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV Orientador

Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES  

26/09 – 10h30 – Auditório Juiz Alexandre Martins de Castro Filho

Doutorando Jorge Henrique Valle dos Santos

Título da Tese: “O DIREITO À INFORMAÇÃO, A LICENÇA CREATIVE COMMONS NA SOCIEDADE EM REDE E A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE INTELECTUAL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA FRATERNIDADE, DA SOLIDARIEDADE E DA COOPERAÇÃO”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinger – Orientadora FDV

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Dr. José Luis Bolzan de Morais – FDV

Dr. Ingo Wolfgang Sarlet – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul*

Dra. Salete Oro Boff – Faculdade Meridional

30/09, às 14h, Miniauditório

Mestrando Evaldo Teixeira

Título da Dissertação: “O PROJETO “SANEAR ÁGUAS É PRESERVAR VIDAS”: UMA PRÁTICA DIALÓGICA E ECOJURÍDICA ENTRE A SOCIEDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Gilsilene Passon P. Francischetto – FDV Orientadora

Dr. Cesar Albenes de M. Cruz – FDV

Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

03/10 – 16h – Auditório Novo

Doutoranda Shayene Machado Salles

Título da Tese: “BIOÉTICA LATINO-AMERICANA E AFROCENTRICIDADE COMO PRÁXIS EDUCATIVA DE LIBERTAÇÃO: REFERENCIAIS EPISTEMOLÓGICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NOS CURSOS DE DIREITO”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinger – Orientadora FDV

Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV

Dr. José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade de Brasília

Dr. Wanderson Flor do Nascimento – Universidade de Brasília

Dra. Edilene Souza da Silva Neves – Faculdade de Música do Espírito Santo

Dr. Gustavo Henrique Araújo Forde – UFES

04/11 – 13h – Miniauditório FDV

Mestrando: Gabriel Heringer de Mendonça

Título da Dissertação: “Relação entre igreja e estado brasileiro e seus reflexos na implementação dos direitos fundamentais”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Daury Cesar Fabriz-  FDV Orientador

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Dra. Margareth Vetis Zaganelli  –  UFES

10/11 – 16h – Miniauditório FDV

Mestrando Cleander César da Cunha Fernandes

Título da Dissertação: “DESACORDOS MORAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DA TEORIA MINIMALISTA DE CASS SUNSTEIN E DOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Daury Cesar Fabriz FDV – Orientador

Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV

Dr. Marco Antonio Lopes Olsen UFES

11/11 – 15h – Miniauditório FDV

Doutoranda Lorena Alves de Alvarenga

Título da Tese: “Não penso, logo não quero: uma análise da convergência entre elemento cognitivo e elemento volitivo das mulheres em relação às candidaturas eleitorais no âmbito parlamentar”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV – Orientadora

Dr. José Luis Bolzan de Morais FDV

Dra. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – USP

Dra. Edilene Lôbo – UIT

Dra. Irina Graciela Cervantes Bravo – Autonomous University of Nayarit Law School

29/11 – 14h – Miniauditório

Mestrando André Bortolon Gonçalves

Título da Dissertação: “Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridade”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV

Dra. Mônica Fontenelle Carneiro – UFMA

29/11 – 16h – Miniauditório

Mestrando Gabriel Morais Lanna

Título da Dissertação: “Garantismo penal no brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Cassius Guimarães Chai – FDV Orientador

Dr. Alexandre de Castro Coura

Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus – UNICEUMA

25/11 – 14h – Miniauditório

Mestrando Rafael Bebber Chamon

Título da Dissertação: “A cidadania entre o sagrado e o profano: o problema da universalização do sufrágio no Brasil”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV

Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV

Dr. Bernardo Gomes Barbosa Nogueira – UNIVALE

Dr. Rodrigo Francisco de Paula – FDV

25/11 – 16h30 – Miniauditório

Mestrando Thiago Silva Pereira

Título da Dissertação: “O discurso da eficiência e a seletividade penal: uma análise sobre o aprofundamento da desigualdade e da subcidadania”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV 

Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV

Dr. Raphael Boldt de Carvalho – FDV

Dr. Pablo Ornelas Rosa – UVV

01/12 – 13h – Miniauditório

Mestrando Leonardo Lâmego Machado

Título da Dissertação: “O ativismo judicial e a (ins) segurança jurídica: contribuição da teoria dos precedentes”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Alexandre de Castro Coura – Orientador FDV 

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES

 

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