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Aberta temporada de bancas de defesa do PPGD

Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV. Entre as bancas já agendadas, estão de alunos e profissionais do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A mestranda Helaine da Silva Pimentel Pereira, foi a primeira aluna da turma do MP a defender sua dissertação sobre “A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homes e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual”, no dia 28 de julho de 2022, no auditório da FDV.

A banca foi composta pela professora orientadora, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, além do professor César Albenes de Mendonça Cruz (FDV), Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) e Catarina Cecin Gazele (UFES). Integrantes do MP, familiares, e amigos tiveram a oportunidade de acompanhar a defesa.

Confira os registros fotográficos da banca da Helaine da Silva Pimentel

Confira abaixo as próximas defesas agendadas:  

08/08 – 11h – Auditório

Mestranda Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha (MP)

Título da Dissertação: “ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA COMPREENSÃO DE SUA RACIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E DO PARADIGMA GLOBAL DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador

Dr. Américo Bedê Freire Júnior   – FDV

Dr. Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB

08/08 – 15h – Miniauditório

Mestrando Miguel Dunshee de Abranches Fiod

Título da Dissertação: “CANDIDATURA AVULSA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador

Dr. Nelson Camatta Moreira  – FDV

Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral – ITE

Thiago Ribeiro Rafagnin – UFOB

08/08 – 8h – Auditório FDV

Mestrando: Luciano Rocha de Oliveira

Título da Dissertação: O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: Análise do anteprojeto Nefi 2020, Limites e Possibilidades, a compreensão da Proteção Integral dos Direitos Fundamentais, especialmente da Segurança Pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr.  Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador

Dr.  Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Dr. Antônio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB

09/08 – 10h – Auditório

Mestrando Marcelo Feres Bressan (MP)

Título da Dissertação: “O DIREITO FUNDAMENTAL AO SILÊNCIO SUBJETIVAMENTE SELETIVO: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPOSTAS EXCLUSIVAS À DEFESA DURANTE O INTERROGATÓRIO “

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV Orientador

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV

Dr. Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha – FDV

Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade – UFMT

Dr. Guilherme Madeira Dezem – Marckenzi

10/08 – 15h – Miniauditório

Mestrando Sérgio Alves Pereira (MP)

Título da Dissertação: “A MULHER EM CONFLITO COM A LEI:UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV

Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus – UFMA

10/08 – 17h – Miniauditório

Mestranda Lara Carrera Arrabal Klein 

Título da Dissertação: “A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA RACIONALIDADE DA TEORIA NORMATIVA DE RONALD DWORKIN: A PROTEÇÃO DA MULHER ENTRE AS PRETENSÕES POLÍTICAS E O DIREITO NA EXPRESSÃO DA LEI Nº 11.340/2006“

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Cássius Guimarães Chai – FDV Orientador

Dr. Alexandre de Castro Coura  – FDV

Prof. Dr. Manuel Alberto Poletti Adorno – Columbia del Paraguay

10/08 – 18h – SALA 04

Mestrando Ronald Gomes Lopes

Título da Dissertação: “UMA PREJUDICIALIDADE SEMÂNTICA SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA DOS VEREDITOS NO ÂMBITO DA REPERCUSSÃO GERAL Nº 1087/STF”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. João Maurício Leitão Adeodato –  FDV Orientador

Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV

Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES

11/08 – 11h20 – Miniauditório

Mestrando Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia

Título da Dissertação: “A HISTÓRIA DE VIDA DO FREI DAVID SANTOS E A ATUAÇÃO DA EDUCAFRO PELA DESINVISIBILIZAÇÃO DO POVO NEGRO E PELO SEU INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E NAS CARREIRAS JURÍDICAS”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Orientadora

Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV

Dra. Débora Cristina de Araújo – UFES

11/08 – 15h – Miniauditório

Mestranda Marília Quadros Ribeiro dos Santos

Título da Dissertação: “RETÓRICA E DEMOCRACIA NO BRASIL DO SÉCULO XXI: PARA ALÉM DAS PROPOSTAS DELIBERATIVA E AGONÍSTICA”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. João Maurício Leitão Adeodato – FDV Orientador

Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV

Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – FDV

Tarek Moyses Moussallem – UFES

12/08 – 14h15 – Miniauditório

Mestranda Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro

Título da Dissertação: “A EDUCAÇÃO EM E PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO PRÁTICA EMANCIPATÓRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM DEFESA DOS GRUPOS VULNERABILIZADOS”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora

Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV

Dra. Inês de Oliveira Ramos – UFES

12/08 – 17h15 – Miniauditório

Mestrando Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa

Título da Dissertação: “TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA ENTRE OS PRESSUPOSTOS DA SIMPLICIDADE E DA COMPLEXIDADE: POR UMA DEFENSORIA PÚBLICA SISTÊMICA”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora

Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV

Dra. Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann – UNIRIO

15/08 – 10h30 – Miniauditório

Mestrando Fernando César Ferreira Petrungaro (MP)

Título da Dissertação: “O DEVER FUNDAMENTAL DA PATERNIDADE: REFLEXOS DA AUSÊNCIA DA FIGURA PATERNA NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV Orientador

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV

Dr. Ricardo Gueiros Bernardes Dias – UFES

15/08 – 14h – Miniauditório

Mestranda Sandra Nara Bernardo Silva

Título da Dissertação: “GESTÃO PARTICIPATIVA NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DE CONDENAÇÕES EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV Orientadora

Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV

Dr. Cleber Lucio de Almeida – PUC – MG

18/08 – 16h – Miniauditório

Mestrando Ewerton Nicoli

Título da Dissertação: “A ADOÇÃO DIRIGIDA COMO VIA CONCILIATÓRIA ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONVÍVIO FAMILIAR E A VULNERABILIDADE DA MÃE BIOLÓGICA”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francichetto – FDV Orientadora

Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV

Dra. Gina Vidal Marcílio Pompeu – Unifor

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