Nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, a FDV realizou o Seminário Internacional “Trabalho Análogo à Escravidão: Ontem e Hoje”, iniciativa cofinanciada pela União Europeia que reuniu especialistas do Brasil e do exterior para discutir desafios e caminhos de enfrentamento às formas contemporâneas de exploração do trabalho.
O evento ocorreu no Auditório Antonio Abikair e integrou as ações do projeto internacional FLEE-ASSET – Fighting Labour Exploitation through Education – Agricultural Sector Specialist Training, do qual a FDV participa como instituição pesquisadora, sob coordenação local do professor José Luis Bolzan de Morais (PPGD/FDV). O evento teve a organização da professora e doutora pela FDV, Marcela Bussinguer, que é pesquisadora do Projeto.
A programação articulou diálogo Brasil–União Europeia, análise de acordos internacionais e direitos humanos, e painéis sobre trabalho escravo contemporâneo, sistemas legais brasileiro e europeu, políticas públicas e jurisprudência trabalhista, com a participação de Elda Bussinguer, José Luis Bolzan de Morais, Marcela Bussinguer e Ricardo Goretti, representantes do PPGD FDV, além de Vincent Damian (Delegação da União Europeia no Brasil), Emilio Santoro (Università di Firenze/Itália), Juan Carlos Hortal (Universitat de Barcelona/Espanha), Anderson Teixeira (Unisinos), Fernando Rister Lima (Mackenzie), Monica Parodi (Università di Firenze/Itália), Tatiana Leal Bivar Simonet (MPT/CONAETE), Daniele Correa Santa Catarina (TRT-17), Nitish Monebhurrun (UnB), Jania Maria Lopes Saldanha (UFSM), Cristiane Lopes (MPT), Rodrigo de Carvalho (Auditoria-Fiscal do Trabalho) e Ricardo Rezende Figueira (UFRJ).
Entre as falas, destacaram-se as discussões sobre cadeias globais de valor, a proibição de produtos oriundos de trabalho forçado no mercado europeu e mecanismos de prevenção e responsabilização.
O seminário também foi palco do lançamento oficial da Clínica de Direitos Humanos da FDV (CDH), a primeira do Espírito Santo. A CDH nasce como espaço acadêmico-prático que integra ensino, pesquisa e extensão, com metodologia de ensino clínico: estudantes de diferentes níveis atuam em casos reais e simulados, sob supervisão docente, em atividades como orientação e apoio jurídico, pareceres e estudos técnicos, ações educativas, produção de materiais informativos, propostas legislativas e ações estratégicas.
Para a coordenadora do PPGD FDV, professora Elda Bussinguer, “a Clínica é um espaço vivo, onde o conhecimento acadêmico se encontra com a realidade social e nossos alunos assumem protagonismo na defesa dos direitos humanos”. Além de Elda, prestigiaram o lançamento, o diretor acadêmico Ricardo Goretti, a coordenadora da Graduação Ivana Bonesi e a coordenadora da Especialização Alessandra Albuquerque.
Ao falar do evento, Marcela Bussinguer, responsável pela organização, destacou: “Foi uma oportunidade de reunir diferentes instituições e atores sociais responsáveis pelo combate ao trabalho análogo à escravidão, cada um expondo sua visão sobre o tema, apontando desafios e apresentando propostas de melhorias, oportunizando trocas relevantes para o aprimoramento da promoção ao trabalho decente”, disse.
O FLEE-ASSET é uma rede internacional que reúne universidades da Europa (Espanha, Itália e Portugal) e da América Latina (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina), com cofinanciamento da União Europeia (European Education and Culture Executive / ERASMUS-EDU-2023-CBHE). O projeto desenvolve ferramentas educativas e programas de formação voltados ao combate ao trabalho forçado, ao tráfico de pessoas e às situações de vulnerabilidade, com atenção especial a migrantes e povos indígenas.
A realização do seminário internacional e o início das atividades da Clínica de Direitos Humanos reforçam o compromisso acadêmico e social da FDV, aproximando universidade, poder público e sociedade civil em torno de uma agenda estratégica: prevenir violações, promover trabalho decente e fortalecer a justiça social. Em um ano emblemático, em que a instituição celebra 30 anos, a FDV reafirma sua trajetória de excelência, inovação e responsabilidade pública na formação jurídica.
