Artigos do diretor acadêmico da FDV, Ricardo Goretti, da coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD, Elda BUssinguer, além de textos escritos por professores e alunos da Graduação, Mestrado e Doutorado, foram aceitos para apresentação no VI Encontro Virtual do CONPEDI, que neste ano terá como tema: “Direito e Políticas Públicas na era digital”.
O encontro vai acontecer nos dias 20 a 24 de junho de 2023.
Confira abaixo os temas e autores:
O poder probatório do juiz penal à luz das obrigações processuais penais positivas e do sistema acusatório
Américo Bede Freire Junior Vanessa Maria Feletti
Jogos de linguagem e a argumentação no direito na perspectiva de Atienza
Américo Bede Freire Junior Rômulo Lago e Cruz
Da necessidade das micro e pequenas empresas se modernizarem tecnologocamente como forma de se ajustarem ao compliance e o dever fundamental de pagar tributos
Antonio de Padua Marinho Monte e Daury Cesar Fabriz
O dever fundamental de pagar taxas como forma de efetivação do direito fundamental à incolumidade das pessoas visando a prevenção ou mitigação de desastres ambientais
Antonio de Padua Marinho Monte e Daury Cesar Fabriz
Direito fundamental do refugiado ao desporto no Brasil: reflexões jurídico-constitucionais sobre o dever estatal na sua efetivação
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes e Daury Cesar Fabriz
População em situação de rua: aonde o direito não chega na era digital
Maria José Corrêa de Souza e Elda Coelho De Azevedo Bussinguer
Os limites conceituais da atuação das cortes constitucionais em um estado democrático de direito
Emanuela Guimarães Barbosa e Alexandre de Castro Coura
Quais dimensões de direitos e de garantias são cláusulas pétreas no constitucionalismo brasileiro? Uma revisão da literatura constitucionalista e uma proposta interpretativa
João Vitor Cruz de Castro e João Maurício Leitão Adeodato
Constitucionalismo crítico na América Latina: decolonialidade, repolitização do conflito e pluralismo jurídico
Wagner Eduardo Vasconcellos e Nelson Camatta Moreira
Pedagogia do oprimido e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ods): a acessibilidade plena como garantia para o exercício do direito fundamental à educação das pessoas com deficiência
Elda Coelho De Azevedo Bussinguer, Maristela Lugon Arantes e Raíssa Lima e Salvador
Interconexão entre trabalho infantil, subcidadania e subinfância
Carlos Henrique Bezerra Leite e Rosaly Stange Azevedo
A participação dos juízes em práticas emancipatórias: o programa trabalho, justiça e cidadania na 17ª Região-ES como estudo de caso
Rosaly Stange Azevedo e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Função social do capitalismo humanista e democracia (i)liberal no Brasil
João Maurício Leitão Adeodato e Luiz Felipe Rossini
A desjudicialização do cumprimento de sentença: acesso à justiça na perspectiva dos cartórios de protesto
Vinícius Ribeiro Cazelli Ricardo Goretti Santos
Compliance constitucional e gestão adequada de conflitos no contexto da desjudicialização
Leonardo Bolelli Da Rocha e Ricardo Goretti Santos
A inserção da educação em políticas de gênero nas faculdades de direito: desafios e possibilidades no atendimento ao artigo 2º, §4º da resolução 05/2018
Elisangela Leite Melo e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
O direito à intimidade e o dever de respeito das empresas transnacionais de serviços de internet
Francisco Victor Vasconcelos e Adriano Sant’Ana Pedra
A necessidade de aprimoramento do instituto da citação na perspectiva da duração razoável do processo e os deveres do juiz: formas de evitar a injustiça da demora
Breno Magalhães de Oliveira, Enzo Scaramussa Colombi Guidi e Ricardo Goretti Santos
Por trás dos stories: limbo jurídico dos influenciadores digitais em sua classificação profissional
Pâmela Boschetti e Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque
A superação da supremacia judicial a partir das teorias do constitucionalismo popular, diálogos constitucionais e democracia agonística
Alexandre de Castro Coura e Rosaly Stange Azevedo
