A coordenadora do Mestrado e Doutorado da FDV, professora Elda Bussinguer, participou, nesta semana, do diálogo “Constituição, ODS e Parlamentos: inovação normativa orientada a resultados”, parte da programação do Congresso de Processo Legislativo e Práticas da Advocacia, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-ES, em parceria com as Comissões de Procuradores Legislativos e de Estudos Constitucionais.

O encontro integrou o eixo de discussões avançadas sobre o papel do processo legislativo na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando a centralidade da atividade legislativa para a promoção dos direitos humanos, da justiça social e de políticas públicas orientadas a resultados.

O painel foi estruturado de forma dinâmica e colaborativa entre as participantes, permitindo a construção conjunta de análises sobre constitucionalismo, desenvolvimento sustentável, inovação institucional e efetividade dos direitos fundamentais.

Ao comentar a relevância do tema, a professora Elda destacou que “o processo legislativo contemporâneo precisa ser capaz de traduzir os princípios constitucionais e os ODS em escolhas normativas efetivas, que dialoguem com a realidade social e respondam aos desafios concretos da população. Inovar, nesse contexto, é assumir a responsabilidade de produzir leis que promovam dignidade, equidade e sustentabilidade”.

A participação da professora Elda reforça o compromisso da FDV com o debate público qualificado e com a produção acadêmica voltada para a transformação social por meio do Direito, especialmente em temas que articulam Constituição, governança democrática e desenvolvimento sustentável.

A presença e a contribuição das debatedoras enriqueceram o diálogo e reafirmaram a importância da advocacia e do direito público na elaboração de normas mais transparentes, eficazes e alinhadas aos desafios contemporâneos.