O professor da FDV Carlos Frederico Bastos Pereira lançou, no dia 8 de julho, na Casa OAB, a segunda edição do livro “Fundamentação das Decisões Judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do Direito no Processo Civil”, publicado pela Editora Thoth.
A obra analisa o dever de fundamentação das decisões judiciais e propõe critérios para o controle da interpretação dos fatos, das provas e das normas jurídicas no processo civil. O estudo aborda temas como argumentação jurídica, hermenêutica, precedentes e as hipóteses de decisões não fundamentadas previstas no Código de Processo Civil.
A segunda edição conta com prefácio do professor titular da Universidade de São Paulo e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci.
O lançamento reuniu representantes da comunidade jurídica e acadêmica, entre eles a presidente da OAB-ES, Érica Neves, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Namyr Carlos de Souza Filho, Júlio César Costa de Oliveira, Raphael Americano Câmara e Marcos Valls Feu Rosa, além de professores da FDV.
A nova edição reforça a contribuição do professor para o debate acadêmico e profissional sobre a qualidade, a transparência e o controle das decisões judiciais. A obra está disponível no site da Editora Thoth.
