O professor Nelson Camatta Moreira e o pós-doutorando Ronaldo Félix Moreira Júnior, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (PPGD FDV), publicaram, nesta terça-feira (17/11), o artigo “Neocolianismo e soberania digital em tempos de Starlink”, no portal jurídico Empório do Direito.
A partir do caso da Starlink, o artigo discute os desafios do neocolonialismo digital e os impactos da dependência de grandes empresas de tecnologia sobre a soberania dos países, os direitos fundamentais e a autonomia tecnológica.
Nelson Camatta Moreira é professor da Graduação e do Mestrado e Doutorado da FDV e líder do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo. Ronaldo Félix Moreira Júnior é doutor em Direito, pós-doutorando da FDV, sob supervisão do professor Nelson Camatta, e integrante do mesmo grupo de pesquisa.
A publicação reforça a contribuição das pesquisas desenvolvidas no PPGD FDV para o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito, especialmente nas relações entre tecnologia, soberania e direitos fundamentais.
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