O professor da FDV, Carlos Henrique Bezerra Leite, concluiu, recentemente, o Pós Doutorado em Democracia e Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
O título da pesquisa do professor da Graduação e do PPGD da FDV no Pós-doc foi o “Covid-19 no Brasil, a medida Provisória (convertida em lei) que autoriza acordo individual para a redução de salário e a violação ao Direito Fundamental de proteção salarial”, desenvolvida sob a orientação do professor doutor João Leal Amado.
O curso de pós doc em Democracia e Direitos Humanos é oferecido pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC). Trata-se de uma associação científica e técnica criada por ato constitutivo de 16 de abril de 1997, em Coimbra. O IGC iniciou a sua atividade, em 1995, enquanto Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas. Com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), o IGC foi criado visando o estudo de temas internacionais contemporâneos, a promoção da investigação numa perspectiva transdisciplinar e a criação de centros de investigação, contribuindo, assim, para uma consciência jusinternacional.
Neste âmbito, surge, em 2000, o CDH – Centro de Direitos Humanos de Coimbra, o primeiro centro universitário de ensino e investigação, na área dos Direitos Humanos, em Portugal, passando o instituto a designar-se por IGC/CDH. O Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos de Coimbra é um instituto autónomo de investigação/pesquisa e de ensino pós-graduado em direitos humanos, associado à Universidade de Coimbra e à FDUC através de protocolos de cooperação institucional.
Dedicando especial atenção às atividades de investigação e publicação, o IGC/CDH é também particularmente ativo no ensino, por meio da realização do Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, do Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização, da Pós-Graduação em Direitos Humanos, do Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária e de outros Cursos e formações.
O IGC/CDH presta serviços, designadamente, formação, apoio técnico e consultadoria, incluindo estudos, avaliação externa e apoio à redação legislativa, na área dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário e dos Conflitos Armados, tendo como parceiros e destinatários, designadamente, entidades públicas (ministérios, escolas, tribunais, etc.) e privadas (empresas, associações, fundações, etc.), civis e militares, nacionais e estrangeiras. O IGC/CDH é Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
