GRUPOS DE PESQUISA
ACADEMIA E SOCIEDADE RETROALIMENTADAS
GRUPOS DE PESQUISA
Os Grupos de Pesquisa constituem importantes espaços de interlocução entre os saberes da academia e os movimentos da sociedade. Em um ciclo constante, a realidade observada e debatida serve de inspiração para a produção científica, que, por sua vez, tem por objetivo promover transformações positivas naquela realidade. Assim, temos na sociedade a fonte e a finalidade da produção científica.
Os Grupos de Pesquisa funcionam como um ambiente fértil onde mestrandos, doutorandos e graduandos costumam despertar seu interesse pelo desenvolvimento de pesquisas. O desejo de aprofundar o entendimento e a investigação sobre determinado objeto de estudo faz desses grupos verdadeiros espaços de incremento na produção científica e inovação.
Na FDV, são quase 10 grupos ativos, antenados com o enfrentamento de grandes desafios do mundo contemporâneo e alinhados com uma agenda de metas internacionais em torno de temas centrais para a humanidade, tais como saúde, meio ambiente, saneamento, segurança alimentar, fluxos migratórios, produção e consumo, infraestrutura, crescimento econômico e inclusão social.
Conheça os Grupos de Pesquisa e os Projetos de Pesquisa neles desenvolvidos.
ACESSO À JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Carlos Henrique Bezerra Leite
Estuda se a baixa efetividade dos direitos humanos fundamentais está relacionada à ausência de responsabilidade socioambiental nas relações privadas e/ou nos obstáculos organizacionais de acesso das pessoas consideradas socialmente vulneráveis à Justiça. A partir de 2015, o grupo firmou parceria com o Grupo de Pesquisa Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais, o que implicou ampliação considerável do objeto da pesquisa sob o enfoque dos deveres fundamentais relativamente ao meio ambiente em geral, dando-se ênfase para o meio ambiente do trabalho, em particular. O GPAJ passou a ter duas Linhas de Pesquisa: Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Efetividade e eficácia dos deveres fundamentais na tutela do meio ambiente do trabalho; e Acesso à justiça, direitos humanos, grupos sociais vulneráveis.
ESTADO, DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Daury Cesar Fabriz e Adriano Sant’Ana Pedra Grupo pioneiro no estudo dos Deveres Fundamentais, tema que tem sido muito pouco estudado no Brasil e no mundo, a despeito da sua importância para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos Direitos Fundamentais, para satisfação das necessidades básicas das pessoas. Não dá pra pensar no direito à educação de uma criança sem pensar no dever dos pais de educarem o seu filho. Não dá pra pensar em direitos ambientais sem falar em deveres da coletividade de preservar o meio ambiente. E é nesse sentido que o grupo desenvolve sua linha de pesquisa e publicado sobre o tema não só em revistas científicas, mas também em congressos nacionais e internacionais.
HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Américo Bedê Freire Júnior e Cassius Guimaraes Chai.
Promove investigações acerca da concretização dos direitos e garantias fundamentais nos discursos jurisdicionais de aplicação normativa. Os pressupostos teóricos e pragmáticos subjacentes às decisões judiciais consubstanciam o foco de pesquisa e discussão. As pesquisas do grupo demonstram a relevância do desenvolvimento de uma argumentação jurídica racional e constitucionalmente adequada na fundamentação das decisões, como condição de legitimidade para a judicatura. Ademais, fomentam o crescente interesse social em relação à jurisdição constitucional, a fim de que uma “sociedade aberta de intérpretes” possa analisar criticamente os pressupostos subjacentes à tarefa de julgar, permitindo uma produtiva abertura entre perspectivas distintas, encaradas como estratégias argumentativas concorrentes a cada decisão.
POLÍTICAS JUDICIÁRIAS E DESJUDICIALIZAÇÃO
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: Ricardo Goretti O GP Políticas judiciarias e desjudicialização contempla a justiça em sua concepção valorativa, segundo a qual o resultado justo é considerado como virtude, fundamento ético de igualdade ou equidade, passível de ser consagrado por vias judiciais ou extrajudiciais de efetivação. Sob essa perspectiva, o acesso à justiça é analisado na perspectiva plural e democrática da reivindicação e da tutela ou prestação de direitos e interesses debatidos no contexto das relações conflituosas, de forma adequada (que atenda às particularidades do caso concreto), efetiva (que pacifique o conflito) e tempestiva (que produza resultados em um prazo razoável). Acesso à justiça: é o direito fundamental a uma tutela ou prestação com potencial para consagração de uma ordem de valores, direitos e interesses essenciais para o indivíduo que se encontre em situação de lesão ou ameaça a direito. Um direito que pode ser consagrado mediante o percurso de diferentes vias, desde que efetivas (que pacifiquem o conflito), tempestivas (que produzam resultados em um prazo razoável) e adequadas (que atendam às particularidades do caso concreto).
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE E BIOÉTICA - BIOGEPE
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisadores: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TEORIA CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: Nelson Camatta Moreira Visa o desenvolvimento de críticas e contribuições para o Constitucionalismo brasileiro. Neste sentido, diversas publicações e participações em eventos podem ser notadas nos currículos lattes dos pesquisadores e estudantes. O Grupo integra uma “rede de pesquisas” Estado e Constituição, que envolve grupos de pesquisas de outras IES, tais como a UNISINOS (RS), a UNIJUÍ (RS), a UNISEVILLA e UNIROMA e já realizou reuniões de pesquisas com publicações interinstitucionais e internacionais. Também desenvolve intercâmbio de pesquisas com o Grupo CNPq Dasein, com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, com a Rede Brasileira Direito e Literatura e está se aproximando com outros grupos de pesquisa CNPq e aprofundando a internacionalização.
AS RETÓRICAS NA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: João Maurício Leitão Adeodato Na tentativa de concretizar os pressupostos teóricos do Grupo, a perspectiva retórica clássica e contemporânea é aplicada por meio de dois trinômios conceituais: de um lado, definir tema, problema e tese; de outro, aplicar à história das ideias a divisão clássica da retórica como método material, metodologia estratégica e metódica analítica. Os autores que apoiam a metodologia são Aristóteles, Nietzsche, Ballweg e Adeodato.
ESTADO & CONSTITUIÇÃO
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: José Luiz Bolzan de Morais Sistema Penal e Segurança Pública
GRUPOS DE PESQUISA
Pesquisador: Raphael Boldt O grupo de pesquisa CNPq “Sistema Penal e Segurança Pública” atua, sobretudo, no campo da criminologia e das políticas públicas e seu objetivo é promover e difundir o conhecimento criminológico a partir de uma perspectiva interdisciplinar e comprometida com o Estado Democrático de Direito. As pesquisas desenvolvidas se situam no campo do controle social formal e informal, nas suas interações com as diferentes relações de poder em sociedade. Com isso, em parceria com outros grupos e pesquisadores, brasileiros e internacionais, pretende-se investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos e verificar as diferentes formas de violação e proteção dos direitos fundamentais, avaliando formas alternativas de controle social, políticas públicas de segurança e políticas criminais.
