FDV integra rede internacional e participa de jornada sobre Direitos Fundamentais e Democracia no México
A Faculdade de Direito de Vitória (FDV), integrante da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (RED-IDD), participou da organização e realização da XIII Jornada da Rede, realizada de 26 a 28 de outubro de 2026, na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México. O encontro reuniu pesquisadores de diferentes países para debater questões contemporâneas relacionadas aos direitos fundamentais e à democracia.
Criada em 2014, a RED-IDD reúne instituições de ensino superior e pesquisadores de diferentes países das Américas, promovendo a cooperação científica, o intercâmbio acadêmico e o desenvolvimento de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia.
Além da FDV, integram a Rede instituições brasileiras como a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e o UniBrasil. No âmbito internacional, participam instituições como a UNAM, do México, a Pontificia Universidad Católica del Perú, a Universidad de Talca, do Chile, e as universidades Externado de Colombia e del Rosario, da Colômbia.
A professora Elda Bussinguer, coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FDV (PPGD FDV), atua como vice-presidente da RED-IDD e integrou as comissões organizadora e científica da Jornada, participando também da solenidade de abertura.
Representaram a FDV no encontro o diretor acadêmico, professor Ricardo Goretti, a professora Elda Bussinguer, as doutorandas Andreia Carvalho e Cristiane Conde, o mestrando Ronaldo Gonçalves de Assis e a doutora pela FDV, Enara Olímpio.
Professores da FDV apresentam pesquisas
A professora Elda Bussinguer participou da mesa temática “Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental”, com a apresentação do trabalho “Governança Climática e Educação Ambiental: a Articulação Institucional como Caminho para a Efetivação de Direitos Humanos e Ambientais no Brasil Frente às Mudanças Climáticas”.
A pesquisa propõe reflexões sobre a importância da articulação institucional e da educação ambiental para a efetivação de direitos diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A professora também atuou como mediadora da mesa “Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático”.
“A Jornada é um espaço importante de diálogo entre pesquisadores de diferentes países, permitindo compartilhar perspectivas sobre os desafios que a democracia e a efetivação dos direitos fundamentais enfrentam na América Latina. Esses encontros fortalecem a cooperação acadêmica e contribuem para o desenvolvimento de pesquisas comprometidas com as transformações sociais e com a defesa dos direitos fundamentais”, destaca a professora Elda Bussinguer.
O diretor acadêmico da FDV, professor Ricardo Goretti, apresentou o trabalho “Justiça, autocomposição e processo: o papel da consensualidade no sistema de justiça multipartas brasileiro”, na mesa dedicada aos direitos fundamentais e às garantias judiciais, com discussões sobre devido processo e tutela judicial. A apresentação abordou o papel dos métodos consensuais de solução de conflitos e sua relação com o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro.
Para o professor Ricardo Goretti, a participação em iniciativas internacionais contribui para ampliar as perspectivas da formação e da pesquisa jurídica. “A participação de nossos professores e pesquisadores em encontros internacionais amplia as possibilidades de intercâmbio científico e enriquece a formação acadêmica. O contato com diferentes realidades e perspectivas de pesquisa fortalece o trabalho desenvolvido na FDV e reafirma a importância da internacionalização como parte da nossa proposta de formação e produção do conhecimento jurídico.”
Lançamento de livro internacional
Outro destaque da Jornada foi o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana: RED-IDD 2026”, organizado pelos professores Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV), Gina Vidal Marcílio Pompeu (Unifor) e José María Serna de la Garza (UNAM).
A publicação reúne contribuições acadêmicas sobre direitos fundamentais e democracia sob diferentes perspectivas, consolidando parte da produção científica desenvolvida no âmbito da cooperação entre pesquisadores e instituições integrantes da Rede.
Intercâmbio científico e internacionalização
A Jornada também contou com apresentações de pesquisadores da pós-graduação e espaços de intercâmbio científico entre instituições dos diferentes países participantes.
Para a doutoranda Andreia Carvalho, a experiência proporcionou importantes contribuições para sua formação acadêmica. “Um encontro marcado por discussões riquíssimas sobre direitos fundamentais e democracia, com reflexões críticas e trocas acadêmicas que contribuem para nossas pesquisas e para a compreensão dos desafios latino-americanos. Uma alegria participar desse diálogo e compartilhar experiências que enriquecem a trajetória acadêmica”, afirmou.
A atuação da FDV na RED-IDD integra as iniciativas de internacionalização do PPGD, fortalecendo a cooperação entre instituições, a circulação internacional da produção científica e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas aos Direitos e Garantias Fundamentais.
