O Doutorado em Associação entre a FDV e a Atitus Educação encerrou, nesta terça-feira, 4 de agosto, a programação do I Seminário Integrado Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias, iniciativa inédita no país, com debates voltados aos desafios da proteção dos direitos fundamentais na era digital.

A programação reuniu professores, pesquisadores e estudantes em debates sobre os impactos das transformações tecnológicas na garantia e na efetivação dos direitos fundamentais.

No período da manhã, o primeiro painel abordou as percepções das pessoas com deficiência sobre direitos e mercado de trabalho, os impactos da inteligência artificial nos arranjos democráticos e nas políticas públicas, o dever de proteção eficiente dos direitos fundamentais e a violência contra a mulher no contexto do patriarcado tecnológico e dos discursos da chamada machosfera redpill.

Participaram do painel os professores Leilane Serratine Grubba, Neuro José Zambam, Fausto Santos de Morais e Felipe da Veiga Dias, sob a coordenação da professora Marcela de Azevedo Bussinguer, da Clínica de Direitos Humanos da FDV e da Atitus Educação.

À tarde, o segundo painel discutiu a transição do devido processo legal para o devido processo tecnológico, os direitos intergeracionais e a tributação de tecnologias verdes na Reforma Tributária, além das relações entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, as tecnologias da informação e comunicação e as patentes essenciais.

As exposições foram conduzidas pelos professores José Renato Gaziero Cella, Salete Oro Boff e Luiz Otavio Pimentel, com coordenação da professora Karoline Marchiori de Assis, do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV.

Encerrando o seminário, Alexandre Pimentel, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), ministrou a palestra “O papel do Poder Judiciário na efetivação da cidadania digital”, coordenada pelo professor José Luis Bolzan de Morais, do PPGD/FDV. A apresentação destacou os desafios enfrentados pelas instituições jurídicas diante da ampliação das relações sociais mediadas pelas tecnologias digitais.

Ao longo dos dois dias, o seminário promoveu a integração entre as comunidades acadêmicas da FDV e da Atitus Educação, estimulando o compartilhamento de pesquisas e a construção de respostas éticas e sustentáveis para os desafios jurídicos contemporâneos.

“Encerramos este seminário com a certeza de que a cooperação acadêmica entre a FDV e a Atitus Educação abre caminhos importantes para a produção de conhecimento comprometido com os desafios do nosso tempo. As discussões realizadas demonstram que os avanços tecnológicos precisam estar acompanhados da proteção dos direitos fundamentais, da responsabilidade ética e do compromisso com uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva.”

O seminário foi organizado pelo PPGD/FDV e pela Atitus Educação, com apoio da Clínica de Direitos Humanos da FDV, (CDH) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, Seção Espírito Santo, da Sociedade Brasileira de Bioética (Regional Espírito Santo) e da Fundação Meridional.