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Coordenadora e doutorando organizam obra sobre os novos caminhos da prova

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD FDV), Elda Bussinguer, e o doutorando do Programa Juão Vitor Santos Silva são organizadores do livro Verdade em Juízo: A Escola da Magistratura do Espírito Santo e os novos caminhos da prova, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

A obra integra um projeto da Editora UniversidadES, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI), na qual Elda Bussinguer atua como editora-chefe. A publicação está vinculada a projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES) e coordenado pelo doutorando do PPGD FDV Juão Vitor Santos Silva.

A obra foi lançada durante o Congresso Internacional “Produção e valoração da prova em juízo: tendências contemporâneas”, realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O encontro reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros, magistrados e integrantes do Ministério Público para discutir questões atuais relacionadas à produção e à avaliação das provas no processo judicial.

O livro reúne reflexões sobre os desafios contemporâneos do direito probatório e dialoga diretamente com temas abordados durante o congresso, entre eles a confiabilidade dos elementos probatórios, o uso de meios digitais, a cadeia de custódia, a ilicitude, as falsas memórias e os critérios de valoração no processo judicial.

Entre os artigos publicados na obra está “O juízo de fato diante da inteligência artificial: admissibilidade da prova algorítmica e limites do auxílio à valoração no processo civil brasileiro”, de autoria da professora Elda Bussinguer, do doutorando Juão Vitor Santos Silva e do juiz Eduardo Geraldo de Mattos.

A publicação foi lançada durante a programação do segundo dia do evento, ocasião em que também foram realizados debates sobre a relação entre psicologia e prova testemunhal e sobre a cadeia de custódia da prova nos processos civil e penal.

A participação de Elda Bussinguer e Juão Vitor Santos Silva na organização da obra reforça a inserção do PPGD FDV no diálogo entre produção acadêmica, pesquisa financiada e instituições do Sistema de Justiça, aproximando o conhecimento produzido no Programa de questões contemporâneas enfrentadas pela prática jurídica.