A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD FDV), Elda Bussinguer, o diretor acadêmico da FDV, Ricardo Goretti, e a doutoranda Claudia Michelly Sales de Paiva Tonacio publicaram o artigo “Linguagem, mármore e cashmere: a imponente tríade aporofóbica e o (in)acesso à justiça aos economicamente vulneráveis” na revista internacional Utopía y Praxis Latinoamericana, vinculada à Universidad del Zulia, na Venezuela. O trabalho integra o volume 31, nº 114, referente ao período de julho a setembro de 2026.
O estudo investiga como determinados elementos presentes no ambiente jurídico podem contribuir para afastar pessoas economicamente vulneráveis das instituições responsáveis pela proteção de seus direitos. A análise considera o uso de uma linguagem excessivamente rebuscada, a imponência dos edifícios judiciais e o refinamento dos trajes dos profissionais do Direito, discutindo de que maneira esses aspectos podem reforçar barreiras de acesso à justiça.
A partir dessa reflexão, os autores propõem a expressão “tríade aporofóbica”, que reúne os três elementos destacados no título do trabalho. A pesquisa questiona como práticas, símbolos e padrões naturalizados no cotidiano forense podem revelar formas de aversão ou rejeição às pessoas em situação de pobreza e contribuir para a reprodução de desigualdades.
O artigo dialoga com pensamentos da filósofa espanhola Adela Cortina, responsável pela formulação do conceito de aporofobia, e ainda conta com contribuições de Mauro Cappelletti e Bryant Garth.
A publicação coloca em debate a distância que pode existir entre o reconhecimento formal dos direitos e as condições concretas para exercê-los, além de provocar uma reflexão sobre o papel das instituições e dos profissionais do Direito na construção de um sistema de justiça mais acessível.
O trabalho integra a produção científica desenvolvida no âmbito do PPGD FDV e reforça o diálogo das pesquisas do Programa com temas contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais, às desigualdades sociais e ao acesso à justiça. Leia o artigo no link: https://produccioncientifica.luz.edu.ve/index.php/utopia/article/view/e306567




