CONSTITUIÇÃO NO CONCRETO

 

PROJETOS DE EXTENSÃO

CIDADANIA ATIVA

 

SOBRE O PROJETO

Identificar a violação de direitos constitucionais no dia a dia é um dever de todo cidadão. Entretanto, muitas vezes esse papel não é exercido – seja por falta de conhecimento, seja pela falta de confiança nos órgãos públicos responsáveis.

Essa realidade motivou a criação do projeto de extensão Constituição no Concreto, que surge da mobilização dos alunos da FDV diante de questões com as quais se deparam no seu cotidiano.

O objetivo do projeto é construir nos estudantes uma consciência a respeito da própria cidadania, encorajando-os a assumir uma postura de responsabilidade condizente com o papel de agentes transformadores da sociedade, por meio, sobretudo, da aplicação prática e efetiva dos conhecimentos jurídicos na solução desses casos.

COMO FUNCIONA

 

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Sob orientação dos professores e com auxílio de monitores, os estudantes detectam casos reais geradores de lesão aos direitos e garantias fundamentais, identificando e colhendo elementos comprobatórios e os encaminhando aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias: apuração dos fatos e cessão da lesão, caso ela seja confirmada.

Em 2012, foi constituído um Conselho Deliberativo do Constituição no Concreto, formado por alunos da FDV. Suas principais funções são: deliberar acerca dos casos que devem ser aprofundados e desenvolvidos para apresentação aos responsáveis; deliberar acerca das respostas recebidas, a fim de decidir que medidas devem ser adotadas em seguida; ajudar no desenvolvimento dos casos escolhidos; auxiliar na divulgação dos resultados e no progresso do projeto. 

Integração acadêmica

Integrado à disciplina Direito Constitucional III, o projeto abrange todo o escopo teórico trabalhado ao longo do curso. Até 2015, mais de 100 casos foram analisados e acompanhados, dentro de temáticas como Consumidor, Cultura, Educação, Ambiental, Urbanismo, Patrimônio Público e Transporte e Mobilidade. Além de estudantes e professores, o Constituição no Concreto conta com o apoio de monitores egressos da FDV.

VENCEDOR DO PRÊMIO ESDRAS 2018

 

PREMIADO

O Constituição no Concreto rendeu ao nosso professor Caleb Salomão Pereira, coordenador do projeto à época, o título da 2ª edição do Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). A premiação, uma das mais importantes na educação jurídica do Brasil, visa aumentar a qualidade do ensino jurídico no país por meio do reconhecimento a professores que utilizam dinâmicas participativas.

Saiba mais em: https://ejurparticipativo.direitosp.fgv.br/premio-esdras

REGISTROS

 

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COORDENAÇÃO

 

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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Atuação Profissional
. Coordenadora de Pesquisa da FDV
. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-FDV)
. Coordenadora do Núcleo de Relações Internacionais (NRI) da FDV
. Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (PPGD-FDV)
. Coordenadora do Grupo BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética
. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais
. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética
. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
. Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio)

Formação Acadêmica
. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB)
. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mais Informações
Acesso o Currículo Lattes

EldaBussinguer

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