AGROTÓXICO

 

PROJETOS DE EXTENSÃO

DIREITO EM DEFESA DA VIDA

 

SOBRE O PROJETO

O estímulo ao desenvolvimento agrícola, impulsionado pelo discurso de erradicação da fome no mundo, contribuiu para que se difundisse, em escala global, o uso de agrotóxicos. Todavia, a prática de uso irresponsável dessas substâncias tem apresentado significativo custo ambiental com comprovados riscos à saúde humana. O Brasil se destaca nesse cenário, sendo considerado o maior mercado consumidor de agrotóxicos do mundo.

Reconhecendo a complexidade que o uso de agrotóxicos sugere, o projeto Agrotóxico surgiu com o objetivo de promover uma maior compreensão social acerca do impacto do uso indiscriminado de agrotóxicos no âmbito nacional e, especialmente, no contexto capixaba, atentando-se para as diversas violações aos direitos à saúde (tanto dos consumidores quanto dos trabalhadores rurais) e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Ligado ao Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética (BIOGEPE) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da FDV, o Projeto Agrotóxico possui uma equipe formada por bolsistas do PPGD, mas também do Programa de Educação Tutorial (PET) da faculdade. Dessa forma, o projeto permite a integração entre alunos da graduação, do mestrado e do doutorado, promovendo uma enriquecedora troca entre esses níveis da educação superior.

COMO FUNCIONA

 

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O projeto promove reflexões relacionadas à dimensão econômica do uso de agrotóxicos com o intuito de propor alternativas viáveis e eficientes para sua redução, além de analisar o seu tratamento jurídico e político, dando especial enfoque ao conflito entre os interesses sociais e individuais, especialmente relacionados aos defendidos pela bancada ruralista.

Entre as principais ações, destacamos:

. Analisar as estratégias do poder econômico, vinculadas ao agronegócio, na implantação de uma cultura potencialmente violadora de direitos e concentradora de riquezas;

. Mapear os grupos de pesquisa e de ativistas internacionais, nacionais, estaduais e municipais que enfrentam o problema do uso de agrotóxicos;

. Sensibilizar a comunidade acadêmica da FDV acerca da atual política brasileira de agrotóxicos como potencial violadora do direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado das presentes e futuras gerações;

. Analisar ações estratégicas voltadas à conscientização social do direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado e dos riscos sociais, econômicos e ambientais associados à atual política brasileira de fomento ao uso de agrotóxicos;

. Desenvolver projetos de educação que potencializem a conscientização social do direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado e dos riscos sociais, econômicos e ambientais associados à atual política brasileira de fomento ao uso de agrotóxicos;

. Comparar as políticas/legislações internacionais, nacional e estaduais relativas ao uso de agrotóxicos e os incentivos à sua redução;

. Analisar os níveis de responsabilização civil, administrativa e criminal, inclusive sob o paradigma da segurança (prevenção), dos integrantes da cadeia produtiva de agrotóxicos;

. Identificar e propor mecanismos jurídicos e políticos que atuem na redução e no combate ao uso de agrotóxicos, entre os quais aqueles voltados à aproximação entre consumidores/defensores e produtores de alimentos orgânicos.

REGISTROS

 

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COORDENAÇÃO

 

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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Atuação Profissional
. Coordenadora de Pesquisa da FDV
. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-FDV)
. Coordenadora do Núcleo de Relações Internacionais (NRI) da FDV
. Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais (PPGD-FDV)
. Coordenadora do Grupo BIOGEPE – Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à saúde e Bioética
. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais
. Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Bioética
. Professora Associada II aposentada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
. Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio)

Formação Acadêmica
. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB)
. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
. Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mais Informações
Acesso o Currículo Lattes

EldaBussinguer

CONTATO

 

EXTENSÃO

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