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Aberta a temporada de bancas de defesa do PPGD FDV 2024

Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV do ano de 2024. As bancas são abertas ao público interessado nos temas.

Confira as bancas agendadas:

17/12 – 10h – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Gisele Souza de Oliveira

Título: “Conselho Nacional de Justiça e transconstitucionalismo latino-americano: uma atuação densificadora do sistema de proteção dos direitos humanos”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Daury Cesar Fabriz – Orientador FDV

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV  

Maurício Palma Resende –   UnB

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09/12 – 15h – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Eliza Thomaz de Oliveira

Título: “A (in)constitucionalidade da Merchandage: análise na perspectiva da corrosão constitucional pela desumanização dos trabalhadores subcontratados”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV

Daury Cesar Fabriz – FDV  

Thereza Christina Nahas – PUC-SP

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28/11 – 14h – Auditório Antônio Abikair – FDV

Defesa de Dissertação

Mestrando: Thiago Luiz dos Santos

Título: “O Sistema Eleitoral Brasileiro à luz de uma Teoria Crítica do Constitucionalismo Dirigente”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Nelson Camatta Moreira – Orientador FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV  

Giancarlo Montagner Copelli – Pós Doc FDV

Edilene Lôbo –  FUIT

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21/11 – 13h – Auditório Antônio Abikair – FDV

Defesa de Tese

Doutoranda: Marcela de Azevedo Bussinguer

Título: “Direito fundamental ao trabalho na economia digital”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Jose Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV  

Daury Cesar Fabriz – FDV

Maurício Godinho Delgado – UDF

Maria Cecília Máximo Teodoro – PUC/MG

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19/11 – 9h30 – Auditório Antônio Abikair – FDV

Defesa de Tese

Doutorando: João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes

Título: “Alteridade em levinas e nações efetivamente unidas na consecução do dever fundamental de proteção aos refugiados”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Daury Cesar Fabriz – Orientador FDV

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV  

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Margareth Vetis Zaganelli – UFES

Maria Célia da Silva Gonçalves – PUC-GO

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13/11 – 13h – Auditório Antônio Abikair – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Elisângela Leite Melo

Título: “A potencialidade do tratamento transversal da educação em políticas de gênero e das relacões étnicos-raciais na educação jurídica como instrumento de transformação da sociedade”

A banca será formada pelos seguintes professores:  

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – Orientadora FDV

Ricardo Goretti Santos – FDV

Gustavo Henrique Araujo Forde – UFES

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12/11 – 9h30 – Auditório Antônio Abikair – FDV

Defesa de Tese

Doutorando: Leonardo Gomes Pereira

Título: “Delegação privada dos serviços notariais e de registro no acesso à justiça: a incompatibilidade do procedimento de suscitação de dúvida com a Constituição de 1988“

A banca será formada pelos seguintes professores:  

Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV

Daury Cesar Fabriz – FDV

Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha – IDP

Anselmo Laghi Laranja – EMES

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29/10 – 13h – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Tese

Doutoranda: Graziela Argenta Zaneti

Título: “Da autocomposição adequada ao acordo justo nas ações coletivas”

A banca será formada pelos seguintes professores:  

Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV

Ricardo Goretti Santos – FDV

Marcos Vinícius Pinto – FDV

Enoque Ribeiro dos Santos – USP

Gabriela Neves Delgado – UnB

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29/10/2024 – 10h – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese

Doutorando: Horácio Augusto Mendes de Sousa

Título: “ESTADO DIGITAL, DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS TECNOLÓGICO-INOVADORAS”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV

Daury Cesar Fabriz – FDV

Nelson Camatta Moreira – FDV

Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins – Pós Doc FDV

Dulce Margarida de Jesus Lopes – FDUC

Fernando Licínio Lopes Martins – FDUC

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27/09 – 16h30 – Auditório Antonio Abikair – FDV

Defesa de Tese

Doutorando: Carlos Magno Alhakim Figueiredo Junior

Título: “Ressignificando o direito fundamental à moradia digna: avaliação das escolhas políticas e a garantia de princípios fundamentais”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Cássius Guimarães Chai – Orientador FDV

Francisco Campos da Costa – Coorientador PÓS DOC

Alexandre de Castro Coura – FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Valena Jacob Chaves – UFPA

Luly Rodrigues da Cunha Fischer – UFPA

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25/09 – 14h – Auditório Antonio Abikair – FDV

Defesa de Tese

Doutoranda: Maristela Lugon Arantes

Título: “Corpos objetificados: uma perspectiva bioética da invisibilidade, silenciamento e descredibilidade no enfrentamento da violência sexual contra mulheres com deficiência”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV

Nelson Camatta Moreira- FDV

Leilane Serratine Grubba – ATITUS

Thiago Rocha da Cunha –   PUC-PR

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16/08 – 14h – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Thalita Lyzis Silva Viana Mariante

Título: “A advocacia extrajudicial como instrumento de efetivação do direito fundamental de acesso à justiça na perspectiva da desjudicialização”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Ricardo Goretti Santos – Orientador FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV

Gabriela Soldano Garcez – UNISANTOS

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13/08 – 10h – Auditório Antonio Abikair – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Bruna Sabadini Pagotto

Título: “a responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentais”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Adriano Sant’Ana Pedra – Orientador FDV

Ricardo Goretti Santos – FDV

Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Handel Martins Dias – FMP

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09/08 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Tese

Doutoranda: Aline Simonelli Moreira

Título: “A redução da diferença das regras para concessão de aposentadoria entre homens e mulheres no regime geral de previdência social sob o enfoque da justiça de gênero de Nancy Fraser”

Orientador FDV: Carlos Henrique Bezerra Leite

A banca será composta pelos seguintes professores:

Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador FDV

Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV

Vitor Salino de Moura Eça – PUC Minas

Carlos Luiz Strapazzon –   UNOESC

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02/08 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Claudia Michelly Sales de Paiva Tonacio

Título: “Aporofobia, violência simbólica e desigualdades silenciadas: exclusão e invisibilidade da pobreza à luz dos direitos e garantias fundamentais em um diálogo entre Adela Cortina e Pierre Bourdieu, sob a ótica das narrativas das pessoas em situação de rua”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV

Raphael Boldt de Carvalho – FDV

Vinícius Ribeiro Cazelli

Mirelle Finkler – UFSC

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11/07 – 10h – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Lígia Kunzendorff Mafra

Título:“Presunção de Inocência na Era Digital: O Coliseu contemporâneo e os algoritmos de exceção”

A banca será composta pelos seguintes professores:

José Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV

Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Mercedes Llorente Sanches Arjona- Universidad de Sevilla

Ana Elisa Liberatore Silva Bechara – USP

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25/06 – 10h30 – Miniauditório Paula Castello – FDV

Defesa de Dissertação

Mestranda: Elis Pilon do Nascimento

Título: “Os desafios do processo de curricularização da extensão nos cursos de Direito: o graduando-cidadão como agente de efetivação de direitos fundamentais”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – Orientadora FDV

Ricardo Goretti Santos – FDV

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann – UNIRIO

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17/06 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese

Doutoranda: Rosana Ferreira Trevizan

Título: “Mediação nas serventias extrajudiciais:  entraves do provimento n. 149/2023 do CNJ ao acesso à justiça multiportas”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Ricardo Goretti Santos –   Orientador FDV

Daury Cesar Fabriz – FDV

Rhiani Salamon Reis Riani – FDV

Priscila Alves Patah – CERS

Cristhian Magnus de Marco – UNOESC

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05/06 – 09h – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Dissertação

Mestranda: Luísa Gasparini e Silva

Título: “A utilização de técnicas de mediação pela advocacia como instrumentos de prevenção de conflitos no âmbito da holding familiar e a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça ”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Ricardo Goretti Santos –   Orientador FDV

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto   – FDV

Rhiani Salamon Reis Riani   – FDV

Lilia Maia de Moraes Sales – UNIFOR

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17/05 – 14h – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese DINTER FDV/UVA

Doutorando: Francisco Victor Vasconcelos

Título: “Direitos Previdenciários nas relações poliamoristas na perspectiva da teoria dos Deveres Fundamentais”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Adriano Sant’Ana Pedra –   Orientador FDV

Américo Bedê Freire Júnior- FDV

Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV

Edilene Lôbo – UIT

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOR

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26/04 – 14h – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese DINTER FDV/UVA

Doutorando: Renaud Ponte Aguiar

Título da Tese: “Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil em pesquisas envolvendo seres humanos à luz da Bioética e das teorias do risco e do nexo de causalidade”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV

Américo Bedê Freire Júnior- FDV

Ricardo Goretti Santos – FDV

Roseane Vargas Rohr – UFES

Iana Soares de Oliveira Penna

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01/04 – 12h10 – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese DINTER FDV/UVA

Doutorando: Rômulo Linhares Ferreira Gomes

Título da Tese: “Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Alexandre de Castro Coura –   Orientador FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Daury César Fabriz – FDV

Francisco Rômulo Alves Diniz- UVA

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – UFOP

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20/03/2024 – 13h30 – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Dissertação

Mestrando:  Breno Magalhães de Oliveira

Título da Dissertação: “A Renúncia à herança no pacto antenupcial: uma análise a partir do Direito Fundamental ao acesso à justiça na perspectiva da prevenção dos conflitos sucessórios”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Ricardo Goretti Santos –   Orientador – FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV

Anselmo Laghi Laranja- TJES

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18/03/2024 – 9h – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese

Doutorando: Vladimir Cunha Bezerra

Título da Tese: “A MODULAÇÃO DE EFEITOS DAS DECLARAÇÕES DE  INCONSTITUCIONALIDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E SEUS FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE DIANTE DO CASO ESPECÍFICO COM ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Américo Bedê Freire Júnior –   Orientador FDV

Alexandre de Castro Coura – FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Luciana Neves Gluck Paul- UFPA

Alexandre Rocha Almeida de Moraes – PUC/SP

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01/03/2024 – 14h30 – Miniauditório Paula Castello

Defesa de Tese

Doutoranda: Lara Ferreira Lorenzoni

Título da Tese: “Direito fundamental à segurança pública: poder soberano, doutrina do inimigo e estado de exceção”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Nelson Camatta Moreira –   Orientador FDV

Dra.  Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV

Dr.  Raphael Boldt de Carvalho – FDV

Dr. Wilton Bisi Leonel – FDV

Dra. Vera Karam de Chueiri – UFPR

Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner – PUCRS

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