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Aberta a temporada de bancas de defesa do PPGD FDV 2023/1

Está aberta a temporada de bancas de defesa do nosso Programa de Mestrado e Doutorado – PPGD FDV neste semestre 2023/1. As bancas são abertas ao público interessado nos temas.

Confira as bancas já agendadas:

08/02 – 15h – Miniauditório

Mestrando: Felipe Amorim Castellan

Título da Dissertação: “Criptografia, Direito Fundamental à privacidade e deveres fundamentais dos provedores de mensageria privada na persecução penal”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV – Orientador

Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Dr. Paulo Barrozo – Boston College Law School

Dr. Cláudio de Oliveira Santos Colnago – Boston College Law School

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09/02 – 10h – Miniauditório

Mestranda: Lívia Brioschi

Título da Dissertação: “A proibição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômica”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV – Orientador FDV

Dr. Nelson Camatta Moreira – FDV

Dra. Marta Santos Silva – Universidade do Minho (Portugal)

Dra. Luísa Cortat Simonetti Gonçalves – Academia de Direito Europeu (Alemanha)

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28/02 – 10h – Miniauditório

Doutoranda: Maira Ramos Cerqueira 

Título da Tese: “Das decisões judiciais contra Legem: uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Alexandre de Castro Coura – FDV Orientador

Dr. Américo Bedê Freire Júnior – FDV

Dr. Cassius Guimarães Chai – FDV

Dr. Rodrigo Reis Mazzei – UFES

Dr. Alexandre Melo Franco Bahia – UFOP

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28/02 – 15h – Miniauditório

Mestranda: Andreia Pereira Carvalho 

Título da Dissertação: “Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Dr. Cassius Guimarães Chai-   Orientador FDV

Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV

Dr. Francisco Campos da Costa – Pós Doc FDV

Dra. Carla Noura Teixeira – UNAMA

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08/03 – 14h30 – Miniauditório

Mestranda: Claudia Bitti Leal Vieira

Título da Dissertação: “A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais”

A banca será formada pelos seguintes professores:

Dr. Nelson Camatta Moreira –   Orientador FDV

Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV

Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetto – FDV

Dra. Miriam Coutinho de Faria Alves – UFS

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13/03 – 15h – Miniauditório

Mestrando: Dilton Depes Tallon Netto

Título: “A moradia e a função social da propriedade na Constituição de 1988 como componentes do direito à cidade”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – Orientador – FDV

Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV

Dr. Hermes Zanetti Júnior – UFES

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16/03 – 14h – Miniauditório

Mestrando: Hudson Colodetti Beiriz

Título: “Adoção intuitu personae diante dos princípios fundamentais da proteção integral e da necessidade de observância dos superiores interesses dos infantes”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dr. Adriano Sant’Ana Pedra-   Orientador – FDV

Dr. Daury Cesar Fabriz – FDV

Dr. Sérgio Tibiriça Amaral  – ITE

Dr. Alfonso Jaime Martinez Lazcano – Universidad Autónoma de Chiapas (México)

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27/03 – 15h – Miniauditório

Mestrando: Marcelo Ferraz Volpato

Título da dissertação: “Tutela jurisdicional do direito à saúde: uma análise da consistência da decisão da adi 1.923/DF à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alex”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer-   Orientadora – FDV

Dr. Cassius Guimarães Chai – FDV

Dr. Hermes Zaneti Júnior – UFES

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04/05 – 10h – Miniauditório Paula Castello

Mestrando: Filipe Tavares de Oliveira Neves

Título da Dissertação: “A mediação de conflitos como alternativa para desjudicialização da saúde pública no Estado do Espírito Santo”

A banca será composta pelos seguintes professores:

Dra. Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV

Dr. Ricardo Goretti Santos – FDV

Dra. Hellen Nicácio de Araújo – DPES

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11/07 – 9h – Miniauditório Paula Castello
Mestranda: Mirian Porto do Sacramento
Título da Dissertação: “Democracia, plataformas digitais e desinformação:  a atuação do sistema de justiça eleitoral para garantia dos direitos políticos”

A banca será composta pelos seguintes professores:

José Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV

Adriano Sant’Ana Pedra – FDV

Alexandre Freire Pimentel – UNICAP

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13/07 – 9h – Miniauditório Paula Castello
Mestrando: Renan Sales Vanderlei
Título da Dissertação: “Os direitos fundamentais da vítima no processo penal – uma análise a partir das onze condenações do brasil na corte interamericana de direitos humanos”

A banca será composta pelos seguintes professores:
Prof. Américo Bedê Freire Júnior (Orientador)
Prof. Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Prof. Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB
Prof. Guilherme Madeira Dezem – Universidade Presbiteriana Mackenzie

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