O cenário jurídico mundial perdeu um de seus maiores expoentes. O filósofo do Direito e professor alemão Robert Alexy faleceu no último sábado, 5 de setembro, aos 80 anos. Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Alexy deixa um legado que marcou profundamente o pensamento jurídico contemporâneo e influenciou gerações de juristas em diferentes países.
Reconhecido internacionalmente por suas contribuições à Filosofia e à Teoria do Direito, especialmente nos campos da Teoria dos Princípios, dos Direitos Fundamentais e da Argumentação Jurídica, Robert Alexy tornou-se referência para o Direito Constitucional contemporâneo. Suas formulações sobre a distinção entre regras e princípios e sobre a proporcionalidade alcançaram ampla repercussão acadêmica e também influenciaram a atuação de tribunais constitucionais ao redor do mundo, inclusive no Brasil.
Nascido em Oldenburg, na Alemanha, em 1945, Alexy estudou Direito e Filosofia na Universidade de Göttingen. Sua tese de doutorado, “Teoria da Argumentação Jurídica”, tornou-se uma de suas obras mais conhecidas e estabeleceu importantes referências para o estudo da fundamentação e da racionalidade das decisões jurídicas. Em 1984, obteve sua habilitação em Direito Público e Filosofia do Direito com a “Teoria dos Direitos Fundamentais”, outro trabalho que se tornaria um dos pilares de sua produção intelectual.
A partir de 1986, Alexy passou a atuar como professor de Direito Público e Filosofia do Direito na Universidade Christian Albrecht de Kiel, na Alemanha. Ao longo da carreira, recebeu inúmeras distinções acadêmicas e títulos honoríficos em diferentes países. Em 2010, foi condecorado com a Cruz de Mérito de 1ª Classe da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha, uma das principais honrarias do país.
Robert Alexy e a FDV
A relação de Robert Alexy com a FDV ocupa um lugar especial na história acadêmica da Instituição. Para a coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais (PPGD FDV), professora Elda Bussinguer, a perda tem um significado especial para a comunidade acadêmica da Faculdade.
“Robert Alexy é nosso Doutor Honoris Causa e um dos maiores juristas do mundo. Sua contribuição para o pensamento jurídico é imensurável e seu legado seguirá presente na formação e na pesquisa de gerações de juristas”, destaca a professora.
Em outubro de 2017, o jurista esteve em Vitória para participar do Seminário Internacional de Direitos e Garantias Fundamentais, promovido em comemoração aos 15 anos do PPGD FDV.
Na ocasião, Alexy realizou na FDV a Conferência Magna “Sistema Alexy: As duas leis dos princípios” e recebeu da Instituição o título de Doutor Honoris Causa, em reconhecimento à relevância de sua trajetória e à contribuição de sua obra para a ciência jurídica.
Sua passagem pela FDV proporcionou à comunidade acadêmica a oportunidade de estar próxima de um dos pensadores mais importantes do Direito contemporâneo e permanece como um marco na trajetória de internacionalização e excelência acadêmica da Instituição.
A FDV lamenta o falecimento de Robert Alexy e manifesta solidariedade a seus familiares, amigos, alunos e à comunidade acadêmica internacional. Seu pensamento e sua contribuição para o Direito permanecem como um legado para as atuais e futuras gerações de juristas.
