A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) convida para as bancas de defesa do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais (PPGD FDV), referentes ao segundo semestre de 2026.
As bancas são públicas e abertas a todos os interessados nos temas pesquisados.
Confira as bancas agendadas:
14/10 – 14h – Auditório Antônio Abikair – FDV
Doutoranda: Isabela de Deus Cordeiro
Título: “O Ministério Público e a democracia deliberativa: atuação extrajudicial na indução de políticas públicas a partir do Fórum Temático de Políticas Publicas (FTPP)”
Banca examinadora:
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Jose Luis Bolzan de Morais – FDV
Hermes Zaneti Junior – UFES
Maria Paula Dallari Bucci – USP
21/09 – 14h – Auditório Paula Castello – FDV
Mestranda: Flávia Fardim Antunes Bringhenti
Título: Portos inteligentes e direitos fundamentais: a regulação da automação e a proteção constitucional do trabalhador portuário avulso
Banca examinadora:
José Luis Bolzan de Morais – Orientador FDV
Carlos Henrique Bezerra Leite – FDV
Morgana de Almeida Richa – TST – DF
16/09 – 14h – Auditório Paula Castello – FDV
Doutorando: Gabriel Silveira de Queirós Campos
Título: Governança democrática da pena e discricionariedade judicial: um projeto de Sentencing Guidelines para o Brasil
Banca examinadora:
Américo Bedê Freire Júnior – Orientador FDV
Raphael Boldt de Carvalho – FDV
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – FDV
Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB
Vinicius Gomes de Vasconcellos – USP
18/08 – 8h30 – Auditório Paula Castello – FDV
Mestranda: Lorena Pinto Barboza Santana
Título: “A medicina baseada em evidências e a conformação do direito à saúde: entre racionalidade técnica e proteção constitucional”
Banca examinadora:
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora FDV
Fausto Santos de Morais – Atitus Educação
Maria Clara Mendonça Perim
Ricardo Goretti Santos – FDV
12/08 – 14h – Auditório Paula Castello – FDV
Mestranda: Carolina Rondelli do Nascimento
Título: “o direito fundamental à memória coletiva e a exclusão feminina na história oficial: caminhos para o fortalecimento do protagonismo e emancipação das mulheres a partir da educação”
Banca examinadora:
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer – Orientadora – FDV
Neuro José Zambam – Atitus Educação
Nelson Camatta Moreira – FDV
Ana Carolina de Sousa Castro – FDV
06 de agosto de 2026 – 08h30 – Auditório Alexandre Martins – FDV
Doutorando: Luciano Rocha de Oliveira
Título: “Predição Criminal por Inteligência Artificial no Processo Penal: Governança Algorítmica, Prova Digital e Deveres Positivos de Proteção”.
Banca examinadora:
Américo Bedê Freire Júnior – Orientador – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Antonio Henrique Graciano Suxberger – UniCEUB-DF
Luciana Neves Gluck Paul – UFPA-PA
Guilherme Madeira Dezem – USP-SP
07 de agosto de 2026 – 14h30 – Auditório Paula Castello Miguel – FDV
Doutorando: Roberto Antônio Dáros Malaquias
Título: “Segurança Pública como Direito Fundamental ao Pleno Exercício da Cidadania no Estado Democrático de Direito à Luz da Teoria da Transdisciplinaridade na Atividade Policial”
Banca examinadora:
Carlos Henrique Bezerra Leite – Orientador – FDV
Adriano Sant’Ana Pedra – FDV
Américo Bedê Freire Júnior – FDV
Margareth Vetis Zaganelli – UFES
Claudio Penedo Madureira – UFES
