O professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD FDV), Cássius Guimarães Chai, e o mestrando Selso Ricardo Damacena publicaram o artigo científico “Transconstitucionalismo como paradigma para a promoção dos direitos e garantias fundamentais”.

O estudo analisa a contribuição do transconstitucionalismo para a proteção dos direitos fundamentais em um cenário marcado pela globalização jurídica e pela interação entre diferentes ordens normativas. Os autores defendem que o diálogo entre sistemas jurídicos e a cooperação constitucional podem ampliar a efetividade das garantias fundamentais e fortalecer a proteção dos direitos humanos.

A publicação evidencia a produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGD FDV e reforça a integração entre docentes e discentes na construção de pesquisas voltadas a temas atuais e relevantes para o campo jurídico.

O artigo também reflete o compromisso do Programa com a formação acadêmica qualificada, o incentivo à pesquisa científica e a produção de conhecimento conectada aos debates nacionais e internacionais sobre direitos fundamentais, democracia e constitucionalismo contemporâneo.