A Faculdade de Direito de Vitória (FDV), por meio do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais (PPGD), promoverá, no dia 20 de março, às 14h, a palestra “Direitos Sociais Facultativos”, que será ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
O encontro integra a programação FDV Convida 30 anos, iniciativa que celebra as três décadas da instituição ao reunir juristas e autoridades de destaque nacional para debater temas relevantes do Direito contemporâneo. A série de eventos foi iniciada no ano passado e integra as ações comemorativas da trajetória acadêmica da FDV.
A palestra abordará o papel dos direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro, suas possibilidades de concretização e os desafios para a efetivação dessas garantias no contexto atual. O tema dialoga com debates contemporâneos sobre políticas públicas, atuação do Estado e proteção de direitos fundamentais.
O evento será realizado na FDV, em Vitória. As inscrições para participação serão abertas no dia 17 de março.
A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo (SECTI), fortalecendo a articulação entre instituições acadêmicas e o poder público na promoção de debates jurídicos de relevância nacional.
Lançamento de Livro
Na abertura do evento, será realizado o lançamento do livro “Constitucionalismo Digital e Inovação”, de autoria de Juão Vitor Santos Silva, publicado pela Editora Tirant lo Blanch. A obra conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e apresentação da desembargadora Janete Vargas Simões, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que também estarão presentes no evento.
Seminário
O ministro Flávio Dino já esteve na FDV no ano passado, quando participou do seminário nacional “Inovação, Transformação Digital e Compras Públicas”, também realizado em parceria com a SECTI. Na ocasião, o ministro ministrou a conferência “Direito e Tecnologia”, marcando o início das comemorações dos 30 anos da instituição e reunindo autoridades do sistema de justiça, gestores públicos e a comunidade acadêmica em um debate sobre os impactos da inovação e da transformação digital no Estado e na democracia.
