Nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, a FDV será palco do Seminário FLEE-ASSET Trabalho Análogo à Escravidão: Ontem e Hoje, uma iniciativa co-financiada pela União Europeia que reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater o enfrentamento às formas contemporâneas de exploração do trabalho.

O evento, realizado no Auditório Antonio Abikair, é direcionado a graduandos em Direito e áreas afins, profissionais das carreiras jurídicas, além de atores sociais e econômicos envolvidos na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social.

As inscrições estão abertas pelo link a seguir, com vagas limitadas: https://www.fdv.br/seminariointernacional/

O Projeto FLEE-ASSET

O seminário integra as atividades do projeto internacional FLEE-ASSET – Fighting Labour Exploitation through Education – Agricultural Sector Specialist Training (Combatendo a Exploração Laboral através da Educação – Formação de Especialistas no Setor Agrícola), do qual a FDV participa como instituição pesquisadora.

A coordenação na FDV é conduzida pelo professor José Luis Bolzan de Morais, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FDV), e conta com a participação da doutora Marcela Bussinguer, egressa da instituição, que representam a FDV no projeto.

Trata-se de uma iniciativa em rede internacional que reúne universidades da Europa (Espanha, Itália e Portugal) e da América Latina (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina), com financiamento da União Europeia (European Education and Culture Executive / ERASMUS-EDU-2023-CBHE Agency). O objetivo é enfrentar a exploração laboral no setor agrícola, desenvolvendo ferramentas educativas e programas de treinamento voltados ao combate ao trabalho forçado, ao tráfico de pessoas e às situações de vulnerabilidade que atingem migrantes e povos indígenas.

Programação

No dia 8/10 será aberta a programação com diálogos Brasil–União Europeia e inauguração da Clínica de Direitos Fundamentais da FDV.

A programação terá início às 8h, com a apresentação do projeto FLEE-ASSET pelos professores José Luis Bolzan de Morais (FDV), Emilio Santoro (UNIFI) e Juan Carlos Hortal (UB).

Entre os destaques da manhã, estão a conferência de Vincent Damian, representante da Delegação da União Europeia no Brasil para assuntos de comércio, sobre acordos internacionais e direitos humanos, e a palestra do professor Anderson Teixeira (Unisinos) sobre o trabalho escravo contemporâneo. Também haverá painéis sobre o sistema legal brasileiro e europeu no combate à exploração laboral e ao tráfico de pessoas.

À tarde, às 17h, será realizada a inauguração da Clínica de Direitos Humanos da FDV, com participação dos professores José Luis Bolzan de Morais e Marcela Bussinguer. Na sequência, acontece a oficina de sensibilização sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo, conduzida por Maurício Krepsky, Auditor Fiscal do Trabalho.

O segundo dia, 9/10, contará com debates sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho análogo à escravidão, com palestra da procuradora Tatiana Leal Bivar Simonet, além da análise da jurisprudência da Justiça do Trabalho pela desembargadora Daniele Correa Santa Catarina (TRT-17).

Representantes do Estado do Espírito Santo abordarão políticas públicas e, em seguida, professores da UnB e da Universidade Federal de Santa Maria discutirão a extraterritorialidade de normas europeias relacionadas a direitos humanos e cadeias globais de valor.

À tarde, haverá uma roda de conversa com representantes da sociedade civil e agentes econômicos ligados ao trabalho e aos direitos humanos. O encerramento contará com a conferência de Ricardo Rezende Figueira (UFRJ), que apresentará reflexões sobre exploração do trabalho na Amazônia, conflitos fundiários e a superexploração laboral na formação histórica do Brasil.

Compromisso acadêmico e social

Com este seminário, a FDV reafirma seu papel como espaço de produção de conhecimento crítico, interdisciplinar e comprometido com a transformação social. A participação no projeto internacional FLEE-ASSET e a realização do evento fortalecem a integração entre Brasil, União Europeia, academia, instituições públicas e sociedade civil, ampliando o diálogo em torno da luta contra o trabalho escravo contemporâneo e promovendo caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

A iniciativa ganha ainda mais significado por fazer parte das programações de 30 anos da FDV, reforçando sua trajetória de excelência, inovação e compromisso social.

PROGRAMAÇÃO

08/10/25 – MANHÃ
8h – ABERTURA OFICIAL
8:15h – APRESENTAÇÃO PROJETO FLEE-ASSET
Profs. Jose Luis Bolzan de Morais (FDV); Emilio Santoro (UNIFI) e Juan Carlos
Hortal (UB)
8:30h – APROXIMAÇÕES BRASIL – UNIÃO EUROPEIA: acordos de comércio e promoção de direitos humanos: Vincent Damian (União Europeia no Brasil)
9h – Trabalho escravo contemporâneo: persistências e rupturas: Anderson Teixeira (Unisinos)
10h – Sistema legal brasileiro de combate ao trabalho escravo: Fernando Rister Lima
(Mackenzie)
11h – Sistema legal europeu quanto à exploração laboral e tráfico de pessoas: Proibição da circulação de produtos fruto de trabalho forçado no mercado EU e acordo Mercosul-EU: Monica Parodi (UNIFI)

TARDE
17:00h – INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS
Jose Luis Bolzan de Morais e Marcela Bussinguer
17:30h – Oficina: SENSIBILIZAÇÃO EM TORNO AO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: história e atualidades do combate ao trabalho escravo no Brasil: Maurício Krepsky (Auditor Fiscal do Trabalho)

09/10/25 – MANHÃ
8h – A ATUAÇÃO DO MPT NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO: Tatiana Leal Bivar Simonet (MPT e CONAETE)
9h – O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO PELO OLHAR DA JUSTIÇA DO TRABALHO: Daniele Correa Santa Catarina (TRT 17)
10h – POLÍTICAS PÚBLICAS E A ATUAÇÃO DO ESTADO: Secretaria de Agricultura e Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo
11h –TRABALHO ESCRAVO E DIREITOS HUMANOS: Nitish Monebhurrun (UnB) e Jania Maria Lopes Saldanha

TARDE
17h – RODA DE CONVERSA: Cristiane Lopes, Procuradora do MPT, Rodrigo de Carvalho, Auditor Fiscal do Trabalho.
18h30 – A EXPERIÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NA AMAZÔNIA. Ricardo Rezende Figueira (UFRJ)
20h – ENCERRAMENTO