Nos dias 8 e 9 de outubro de 2025, a FDV será palco do Seminário FLEE-ASSET Trabalho Análogo à Escravidão: Ontem e Hoje, uma iniciativa co-financiada pela União Europeia que reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater o enfrentamento às formas contemporâneas de exploração do trabalho.

O evento, realizado no Auditório Antonio Abikair, é direcionado a graduandos em Direito e áreas afins, profissionais das carreiras jurídicas, além de atores sociais e econômicos envolvidos na defesa dos direitos humanos e na promoção da justiça social.

As inscrições estão abertas pelo link a seguir, com vagas limitadas: https://www.fdv.br/seminariointernacional/

O Projeto FLEE-ASSET

O seminário integra as atividades do projeto internacional FLEE-ASSET – Fighting Labour Exploitation through Education – Agricultural Sector Specialist Training (Combatendo a Exploração Laboral através da Educação – Formação de Especialistas no Setor Agrícola), do qual a FDV participa como instituição pesquisadora.

A coordenação na FDV é conduzida pelo professor José Luis Bolzan de Morais, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/FDV), e conta com a participação da doutora Marcela Bussinguer, egressa da instituição, que representam a FDV no projeto.

Trata-se de uma iniciativa em rede internacional que reúne universidades da Europa (Espanha, Itália e Portugal) e da América Latina (Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina), com financiamento da União Europeia (European Education and Culture Executive / ERASMUS-EDU-2023-CBHE Agency). O objetivo é enfrentar a exploração laboral no setor agrícola, desenvolvendo ferramentas educativas e programas de treinamento voltados ao combate ao trabalho forçado, ao tráfico de pessoas e às situações de vulnerabilidade que atingem migrantes e povos indígenas.

Programação

No dia 8/10 será aberta a programação com diálogos Brasil–União Europeia e inauguração da Clínica de Direitos Fundamentais da FDV.

A programação terá início às 8h, com a apresentação do projeto FLEE-ASSET pelos professores José Luis Bolzan de Morais (FDV), Emilio Santoro (UNIFI) e Juan Carlos Hortal (UB).

Entre os destaques da manhã, estão a conferência de Vincent Damian, representante da Delegação da União Europeia no Brasil para assuntos de comércio, sobre acordos internacionais e direitos humanos, e a palestra do professor Anderson Teixeira (Unisinos) sobre o trabalho escravo contemporâneo. Também haverá painéis sobre o sistema legal brasileiro e europeu no combate à exploração laboral e ao tráfico de pessoas.

À tarde, às 15h, será realizada a inauguração da Clínica de Direitos Humanos da FDV, com participação dos professores José Luis Bolzan de Morais e Marcela Bussinguer. Na sequência, acontece a oficina de sensibilização sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo, conduzida por Maurício Krepsky, Auditor Fiscal do Trabalho.

O segundo dia, 9/10, contará com debates sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho análogo à escravidão, com palestra da procuradora Tatiana Leal Bivar Simonet, além da análise da jurisprudência da Justiça do Trabalho pela desembargadora Daniele Correa Santa Catarina (TRT-17).

Representantes do Estado do Espírito Santo abordarão políticas públicas e, em seguida, professores da UnB e da Universidade Federal de Santa Maria discutirão a extraterritorialidade de normas europeias relacionadas a direitos humanos e cadeias globais de valor.

À tarde, haverá uma roda de conversa com representantes da sociedade civil e agentes econômicos ligados ao trabalho e aos direitos humanos. O encerramento, às 18h30, contará com a conferência de Ricardo Rezende Figueira (UFRJ), que apresentará reflexões sobre exploração do trabalho na Amazônia, conflitos fundiários e a superexploração laboral na formação histórica do Brasil.

Compromisso acadêmico e social

Com este seminário, a FDV reafirma seu papel como espaço de produção de conhecimento crítico, interdisciplinar e comprometido com a transformação social. A participação no projeto internacional FLEE-ASSET e a realização do evento fortalecem a integração entre Brasil, União Europeia, academia, instituições públicas e sociedade civil, ampliando o diálogo em torno da luta contra o trabalho escravo contemporâneo e promovendo caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

A iniciativa ganha ainda mais significado por fazer parte das programações de 30 anos da FDV, reforçando sua trajetória de excelência, inovação e compromisso social.