O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV (PPGD/FDV) realiza, no dia 28 de agosto, o Seminário de Pós-Doc do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição. O encontro terá como tema “Liberdade de Expressão, Direitos Políticos e Democracia: debates desde […]
O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória (NPJ/FDV) desenvolveu a cartilha “Saúde é Direito: Guia Prático sobre o SUS e os Planos de Saúde”, material voltado à divulgação de informações jurídicas e orientações práticas para a população. A publicação foi elaborada […]