Em tempos de pandemia, como motivar e mobilizar alunos para estudos que vão impactar na sociedade? Foi com essa reflexão que a professora Jeane Martins propôs uma atividade pedagógica aos seus alunos do 8º período da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, na disciplina de Direito do Trabalho II. O resultado foi tão positivo, que os estudos foram transformados em um livro, que está sendo lançado antes da formatura dos alunos, em meio à pandemia.

Com o título “Coronavírus e as relações de trabalho: normas emergenciais”, a obra é fruto de estudos jurídicos desenvolvidos por estudantes capixabas preocupados em contribuir e esclarecer uma série de tópicos que emergiram com a chegada da pandemia. O livro, publicado pela editora AsM, tem a organização da professora Jeane, também responsável pela atividade, e advogadas trabalhistas egressas da faculdade de Direito.

Ao todo são 18 autores envolvidos, a maior parte deles são estudantes de Direito capixabas que ainda no 8º período, se conscientizaram da necessidade de um estudo aprofundado sobre as novas normas trabalhistas, editadas a partir do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, e editadas em tempos de pandemia.

Sobre a obra:

A obra se destaca pela motivação de cada um desses autores, em discorrer sobre as temáticas que compõem a publicação, a partir da visão particular de cada um deles, sobre quatro eixos:

• Flexibilização de direitos trabalhistas
• Direito fundamental à saúde e à segurança do trabalhador em tempos de pandemia
• O Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho sadio
• O acirramento da desigualdade de gênero em tempos de Coronavírus

A obra capixaba está disponível para pré-venda pelo site da editora em: www.asmeditora.com.br

Sobre a atividade:

A atividade, que resultou em uma obra capixaba e tão importante na área do Direito do Trabalho, foi desenvolvida com alunos do 8º período da FDV sob a coordenação da professora Jeane Martins. A atividade recebeu o nome de “Artigo de Opinião”, um gênero argumentativo muito utilizado por jornais, revistas e blogs.

“Estabeleci com eles o seguinte objetivo: que eles deveriam apresentar e defender um ponto de vista sobre determinado tema relevante para a sociedade. Sugeri os temas, distribui entre eles e o resultado foi muito positivo: produzimos um livro, uma obra importante na área do Direito do Trabalho”, contou a professora Jeane.

A professora também destacou como resultado, a motivação e a mobilização dos alunos neste trabalho inspirador. “Em tempos tão difíceis de pandemia, além da contribuição jurídica da obra por si só, a publicação pode servir de entusiasmo para aqueles que estão no início do curso, ou até mesmo para os calouros, que escolhem o curso de Direito e a nossa faculdade pelos seus diferenciais. Isso é ponto positivo para a nossa Instituição, pois nos incentiva a alçar voos altos e ponto também para os nossos alunos, que têm a oportunidade de vivenciar experiências únicas na instituição antes mesmo da formatura”, disse Jeane.

Os alunos, que hoje estão no 9º período, também contaram sobre a experiência.

“A atividade: Artigo de Opinião, que fizemos no 8° período teve uma repercussão que eu jamais imaginei que teria. Nunca pensei que um trabalho da faculdade pudesse vir a se transformar em um capítulo de um livro! Essa experiência foi incrível pra mim, pois me deu um “fôlego” pra ter vontade de me esforçar ainda mais nos trabalhos da faculdade sabendo que podem vir a se tornar algo muito maior. Ver meu nome como coautora de um livro, ainda estando na graduação, é gratificante e extasiante e sinto muito orgulho de ter participado da elaboração de algo tão incrível ao lado de pessoas excelentes e de uma professora tão carinhosa, atenciosa e que transmite luz e paixão pelo que faz”, disse a aluna e coautora, Beatriz Kuster Degasperi.

Já o aluno e coautor, Roberto de Souza Peixoto Duarte, contou que “é um orgulho poder ver um trabalho publicado, em um livro, antes mesmo de formado. Gratidão a oportunidade dada pela professora e a FDV por colocar professores tão qualificados em nossa formação acadêmica e que acreditam em nós”, disse.

A aluna e coautora Luciana Simões Gasparini concluiu, “a FDV tem um ensino maravilhoso. Agora no final do curso percebo o quanto eu tenho de bagagem para ser uma boa jurista. O projeto de artigos de opinião da professora Jeane, desenvolvido no 8º período, nos abriu um leque de pensamento crítico, culminando nesse livro maravilhoso que tive o prazer de participar ainda na graduação”, disse.

Confira abaixo os temas e autores envolvidos.

EIXO I – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS

A responsabilidade pelas despesas no regime de teletrabalho
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Renata Schimidt Gasparini. Organizadora e coautora. Egressa da Graduação e Pós.

Extinção contratual por comum acordo: a situação do empregado com garantia de emprego prevista na Lei 14.020/2020
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Paula Dalla Bernardina. Organizadora e coautora. Egressa da Graduação e Pós.

A possibilidade de saque integral do FGTS em razão do coronavírus: interpretação da Lei 8.036/90 e do Decreto Legislativo nº 6/2020
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Melina Carvalho Rocha. Egressa da Graduação.

Parcelamento das verbas resilitórias em tempos de pandemia: como vem decidindo a Justiça do Trabalho?
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Roberto Duarte. Aluno.

EIXO II – SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR

A uberização do trabalho em tempos de pandemia: reflexões sobre os direitos aplicáveis a essa categoria de trabalhadores
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Samila Saibel. Egressa da Graduação.

A contaminação por covid-19 do profissional do jornalismo: acidente de trabalho?
Renata Azevedo de Oliveira. Aluna.

Covid-19 e doença ocupacional: o profissional da saúde e o artigo 29 da Medida Provisória 927/2020
Luciana Simões Gasparini. Aluna.

EIXO III – MEIO AMBIENTE DE TRABALHO

Telemedicina em tempos de pandemia: responsabilidade patronal pelo meio ambiente do trabalho saudável
Beatriz Kuster Degasperi. Aluna.
Nicole Araújo da Silva. Aluna.

Compliance trabalhista: o dever de garantir o meio ambiente do trabalho saudável em tempos de pandemia
Larissa Criste. Egressa da Graduação e aluna da Pós.
Paula Dalla Bernardina. Organizadora e coautora. Egressa da Pós.

Meio ambiente de trabalho e poder disciplinar do empregador: a justa causa pela recusa do uso de EPI em tempos de pandemia
Naigjane Ribeiro. Aluna.
Lorena Dias. Aluna.

EIXO IV – A MULHER TRABALHADORA E A DESIGUALDADE DE GÊNERO

strong>Grávida com redução de salário ou com contrato suspenso na pandemia: dupla garantia de emprego?
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Sabrina Lozer Marin. Aluna. 

Teletrabalho na pandemia e a jornada tripla da mulher:   manifestação da desigualdade de gênero
Jeane Martins. Organizadora e coautora. Professora.
Luisa Gonçalves de Almeida. Aluna.
Manoel Calasense. Aluno.

Redução de salário como medida emergencial: discriminação salarial e impactos para as mulheres trabalhadoras
Ângela Roncete. Aluna.
Carla Cordeiro Verly. Aluna.