FDV Convida 30 anos
TEMA
SISTEMA DE PRECEDENTES NAS CORTES SUPREMAS e Seus Impactos no Sistema Jurídico, Econômico e Social Brasileiro
PROGRAMAÇÃO
18h30 – Abertura e pronunciamento de autoridades
18h45 – O Papel do STF na Garantia da Segurança Jurídica para o Setor Produtivo
– Ministro André Mendonça (STF)
19h25 – A Suspensão de Processos e a Modulação de Efeitos nos Precedentes Vinculantes
– Ministro Benedito Gonçalves (STJ)
19h45 – Precedentes do TST e Terceirização para Correspondentes Bancários: Análise de Casos e Orientações Práticas para o Setor Financeiro
– Ministro Guilherme Caputo Bastos (TST)
20h – Cargo de Confiança em Debate: Critérios para Reconhecimento e Desafios na Descaracterização
– Ministro Douglas Rodrigues (TST)
20h15 – Prorrogação de Jornada em Condições Insalubres: Conflitos entre Normas Coletivas e Regras de Segurança do Trabalho
– Ministro Alexandre Ramos (TST)
20h30 – Doença Ocupacional e Presunção de Dano: Implicações do Tema 932 e o Papel dos Laudos Periciais na Responsabilidade Empresarial
– Ministro Amaury Rodrigues (TST)
20h45 – Encerramento
*A programação poderá sofrer alterações conforme necessidade do(s) palestrante(s)
- 05 de setembro
- 18h30
- Local: FDV
- Vagas limitadas
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