Programa
O Programa da FDV iniciou suas atividades em 2002 e é pioneiro no Espírito Santo. Hoje é reconhecido nacionalmente como um Programa bem-sucedido, principalmente em função da originalidade da temática da área de concentração - Direitos e Garantias Fundamentais. É um dos cinco Programas a ofertar um mestrado com este enfoque, bem como a única faculdade privada do Brasil nesta condição.
O processo seletivo ocorre a cada ano, no início do segundo semestre, e os Editais são divulgados no próprio endereço eletrônico da FDV. Os requisitos de ingresso são a conclusão da graduação em Direito em IES reconhecida pelo MEC e a aprovação no processo seletivo. Este se compõe de duas etapas: uma prova sobre bibliografia indicada em cada edital, etapa esta eliminatória; e uma avaliação de currículo e entrevista, como etapa classificatória. A proficiência em idioma estrangeiro deverá ser demonstrada em avaliação já durante o curso.
O Programa visa produzir conhecimento jurídico tendo por pano-de-fundo que a tendência que hoje se observa é reduzir os seres humanos a “coisas”, definidas apenas segundo sua utilidade nos planos da produtividade e do consumo, não resta possibilidade de se fundamentar valores, senão os referentes à utilidade. Neste quadro, o significado e o sentido da existência humana vão desaparecendo e cedendo espaço à destrutividade e ao niilismo, estes configurados como quase inerentes à chamada sociedade tecnológica.
Afirmar a dignidade humana como princípio, significa incorporar a noção de que a consciência humana não é apenas um reflexo passivo ou deformado do mundo natural, mas, fundamentalmente, uma atividade intencional e incessante de interpretação, reconstrução, e reinvenção do mundo natural e cultural. E qual poderia ser o denominador comum que faria convergir povos e culturas, numa conjuntura de mundialização compulsória? Em resposta, primeiramente, faz-se necessário estabelecer alguns parâmetros, a saber: 1) centralidade da pessoa humana como valor e preocupação; 2) afirmação da igualdade intrínseca da raça humana; 3) reconhecimento e respeito pela diversidade cultural e individual; 4) busca do conhecimento humanizador; 5) afirmação da liberdade de pensamento, de expressão, e de credo e; 6) repúdio às múltiplas formas veladas e explícitas de violência.
Nesse sentido, o Programa estabeleceu duas linhas de pesquisa: 1) Direitos fundamentais e Sociedade, com um recorte interdisciplinar; e 2) Efetividade, eficácia e proteção dos direitos fundamentais, com um recorte dogmático. Ambas as linhas seguem o enfoque dos direitos fundamentais, seja pela perspectiva interdisciplinar, seja pela dogmática. Quando o mestrando define seu projeto de dissertação, ao final do primeiro semestre do curso, já terá definido o professor orientador e a linha de pesquisa.
Para obter o título de Mestre em Direito, o aluno deverá concluir com aprovação 25 créditos em disciplinas, distribuídas entre as disciplinas do Núcleo Básico e as disciplinas das Linhas de Pesquisa, e deverá ainda freqüentar o Núcleo Temático (grupo de pesquisa) do seu professor orientador durante todo o tempo em que estiver vinculado ao Programa. Também deverá obter a aprovação na prova de idioma estrangeiro e cumprir com as obrigações de produção intelectual.
